Legislação
DOU: nº 87, terça-feira, 11 de maio de 2021, Seção 1, Página 27
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020.
DOU: nº 87, terça-feira, 11 de maio de 2021, Seção 1, Páginas 26/27
Fixa as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2021, de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DOU: nº 86, segunda-feira, 10 de maio de 2021, Seção 1, Página 33
Reunião Ordinária dos dias 12, 13, 14 e 15 do mês de abril/2021.
DOU: nº 86, segunda-feira, 10 de maio de 2021, Seção 1, Páginas 34/36
Reunião Ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de março/2021 - (Complementar à Publicada no DOU de 12/4/2021, Seção 1, p. 76)
