DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Publicada no […]

DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Nomear CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU Edição Especial, Domingo, 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Página 2

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoridades admitidas no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Publicado no DOU nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 1

DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos. Publicado no DOU nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022, Seção 2, Página […]

DECRETO Nº 11.079, DE 23 DE MAIO DE 2022

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Publicado no DOU nº º 97, terça-feira, 24 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 1 e 2

DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2022

NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.   Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 […]