DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Publicado no DOU nº 174, terça-feira, 12 de […]

DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE. Publicado no DOU nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de […]

DECRETO DE 4 DE MAIO DE 2023

Designar  membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS, com mandato de dois anos. Publicado no DOU Edição Extra nº 84-A, quinta-feira, 4 de maio de […]

DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Publicado no DOU nº 66-A, quarta-feira, 5 de abril de 2023, Seção 1, Extra-A, […]

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Publicada no […]

DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023

Nomear CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU Edição Especial, Domingo, 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Página 2

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Autoridades admitidas no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Publicado no DOU nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 1