DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Publicada no […]
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Nomear CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU Edição Especial, Domingo, 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Página 2
DECRETO Nº 11.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. Publicada no DOU nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 10-11
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoridades admitidas no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Publicado no DOU nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 1
DECRETO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos. Publicado no DOU nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022, Seção 2, Página […]
DECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos […]
DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022. Publicado no DOU nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 03
DECRETO Nº 11.079, DE 23 DE MAIO DE 2022
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Publicado no DOU nº º 97, terça-feira, 24 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 1 e 2
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2022
NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 […]