DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. Publicado no DOU nº 174, terça-feira, 12 de […]
DECRETO Nº 11.651, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE. Publicado no DOU nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de […]
DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Publicado no DOU nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023, Seção 1, Páginas 3-4.
DECRETO DE 4 DE MAIO DE 2023
Designar membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS, com mandato de dois anos. Publicado no DOU Edição Extra nº 84-A, quinta-feira, 4 de maio de […]
DECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. Publicado no DOU nº 66-A, quarta-feira, 5 de abril de 2023, Seção 1, Extra-A, […]
DECRETO Nº 11.440, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde. Publicado no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 1, Páginas 2 -3
DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Publicada no […]
DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023
Nomear CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU Edição Especial, Domingo, 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Página 2
DECRETO Nº 11.287, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. Publicada no DOU nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 10-11
DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoridades admitidas no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Publicado no DOU nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 1