DECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos […]
DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022. Publicado no DOU nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 03
DECRETO Nº 11.079, DE 23 DE MAIO DE 2022
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Publicado no DOU nº º 97, terça-feira, 24 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 1 e 2
DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2022
NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 […]
DECRETO Nº 10.972
DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO-No-10.911-DE-22-DE-DEZEMBRO-DE-2021-Altera-o-Regulamento-do-Conselho-Federal-e-Conselhos-Regionais-de-Medicina
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020
Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do […]
DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Publicada no DOU nº 51, segunda-feira, 16 de março de 2020, Edição Extra C, Seção 1, Página […]
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. […]