DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2022
NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 […]
DECRETO Nº 10.972
DECRETO Nº 10.972, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO-No-10.911-DE-22-DE-DEZEMBRO-DE-2021-Altera-o-Regulamento-do-Conselho-Federal-e-Conselhos-Regionais-de-Medicina
DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. […]