PORTARIA MEC/GAB Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Publicada no DOU nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022, Seção 1, página 40
PORTARIA MEC/FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no […]
PORTARIA MEC/GAB Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Publicada no DOU nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022, Seção 1, Página 30
PORTARIA MEC/GAB Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais […]
PORTARIA MEC/INEP Nº 147, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 27/30
Aprova o “Manual Técnico para uso dos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap”.
PORTARIA MEC/INEP Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 23/27
Aprova o “Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap (versão 3.0)”.
PORTARIA MEC/GAB Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022, Seção 1, Página 20
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior – IPES.
PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022 – Publicada no DOU nº 75-E, sexta-feira, 22 de abril de 2022, Seção 1, Extra, Página 1)
Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 […]
PORTARIA MEC/FNDE Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022 – Publicada no DOU nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022, Seção 1, Página 156
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de […]
PORTARIA MEC/SERES Nº 589, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – Publicada no DOU nº 70, terça-feira, 12 de abril de 2022, Seção 1, Página 64
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021