Categoria: Portarias

PORTARIA MEC-GAB Nº 922, DE 15 DE MAIO DE 2023

Designar Carla Comerlato Jardim para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes, como representante do Ministério da Educação, em substituição a Pierry Teza, designado pela Portaria […]

PORTARIA MEC-INEP Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2023

Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de […]

PORTARIAS CASA CIVIL DE 10 DE MAIO DE 2023

Nomear MARIANA ANDRIOTTI FUZER, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Publicada no DOU nº 89, […]

PORTARIA MEC-CAPES Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2023

Designar Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos. […]

PORTARIA MEC-INEP Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do […]

PORTARIA MEC-CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da […]

PORTARIA MEC-INEP Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Ficam designados como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM. Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Seção 2, […]