PORTARIA MEC-GAB Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022

Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação – MEC. Publicada no DOU nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022, Seção […]

PORTARIA MEC-SETEC Nº 621, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Rede Federal de EPCT. Publicada no […]

PORTARIA MEC-GAB Nº 711, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica –Sinaept. Publicada no DOU nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas […]

PORTARIA MEC Nº 695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Divulgar, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação […]

PORTARIA MEC-GAB Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, […]