PORTARIA MEC-GAB Nº 1.060, DE 1º DE JUNHO DE 2023
Designar membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies. Publicada no DOU nº 104-A, quinta-feira, 1º de junho de 2023, Seção 2, Edição Extra A, […]
PORTARIA MEC-GAB Nº 954, DE 19 DE MAIO DE 2023
Designação membros da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM. Publicada no DOU nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023, Seção 2, Página 19.
PORTARIA MEC-GAB Nº 922, DE 15 DE MAIO DE 2023
Designar Carla Comerlato Jardim para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes, como representante do Ministério da Educação, em substituição a Pierry Teza, designado pela Portaria […]
PORTARIA MEC-INEP Nº 197, DE 12 DE MAIO DE 2023
Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de […]
PORTARIAS CASA CIVIL DE 10 DE MAIO DE 2023
Nomear MARIANA ANDRIOTTI FUZER, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministério da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Publicada no DOU nº 89, […]
PORTARIA MEC-CAPES Nº 80, DE 2 DE MAIO DE 2023
Designar Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos. […]
PORTARIA MEC-INEP Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do […]
PORTARIA MEC-CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da […]
PORTARIA MEC-INEP Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Ficam designados como membros para a constituição da Comissões Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM. Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Seção 2, […]
PORTARIA MEC-INEP Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Ficam designados como membros para a constituição da Comissão de Análise de Itens – CAI. Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Seção 2, Página 36. […]