PORTARIAS CASA CIVIL DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Exoneração e Nomeação de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação. Publicada no DOU nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022, Seção 2, Página 1
PORTARIA MEC-GAB Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação – MEC. Publicada no DOU nº 189, terça-feira, 4 de outubro de 2022, Seção […]
PORTARIA MEC-CAPES Nº 193, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Torna pública a retificação da Portaria CAPES n° 185, de 21 de setembro de 2022, que define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2022 em homenagem a cientistas […]
PORTARIA MEC-SETEC Nº 621, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho para atualização da Política de Internacionalização da Setec/MEC, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – Rede Federal de EPCT. Publicada no […]
PORTARIA MEC-CAPES Nº 185, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Define as denominações do Grande Prêmio CAPES de Tese 2022 em homenagem a cientistas ilustres. Publicada no DOU nº 188, segunda-feira, 03 de outubro de 2022, Seção 1, Página 58 […]
PORTARIA MEC – CAPES Nº 192, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Prorrogação do prazo para submissão das propostas de cursos novos (APCN), até às 23h59 do dia 03/10/2022. Publicada no DOU nº 188, segunda-feira, 03 de outubro de 2022, Seção 1, […]
PORTARIA MEC-INEP Nº 434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o Anexo da Portaria nº 417, de 13 de setembro de 2022, que trata da relação das Instituições de Educação Superior – IES que não preencheram o Censo da […]
PORTARIA MEC-GAB Nº 711, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica –Sinaept. Publicada no DOU nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas […]
PORTARIA MEC Nº 695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Divulgar, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação […]
PORTARIA MEC-GAB Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, de caráter técnico, no âmbito do Ministério da Educação – MEC, para apresentar subsídios com vistas à regulamentação da oferta dos cursos de graduação em Direito, […]