PORTARIA MEC-GAB Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni. Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: […]

PORTARIA MEC Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Publica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação – MEC. Publicada no DOU nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção […]