PORTARIA MEC/FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no […]

PORTARIA MEC/GAB Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais […]