PORTARIA MEC/GAB Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Publicada no DOU nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022, Seção 1, página 40
EDITAL MEC/CAPES Nº 26/2022
Tornam pública o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) – 2022. Publicado no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 3, […]
RESOLUÇÃO CFP Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Publicada no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 1, […]
PORTARIA MEC/FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no […]
PORTARIA MEC/GAB Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Publicada no DOU nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022, Seção 1, Página 30
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção […]
PORTARIA MEC/GAB Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais […]
EDITAL MEC/SESU Nº 44, DE 3 DE MAIO DE 2022 – Publicado no DOU nº 83, quarta-feira, 4 de maio de 2022, Seção 3, Página 43
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2022
PORTARIA MEC/INEP Nº 147, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 27/30
Aprova o “Manual Técnico para uso dos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap”.
PORTARIA MEC/INEP Nº 146, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 23/27
Aprova o “Guia do Usuário do Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap (versão 3.0)”.