RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Publicada no DOU nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas […]
RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de […]
PORTARIA MEC-INEP Nº 434, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Altera o Anexo da Portaria nº 417, de 13 de setembro de 2022, que trata da relação das Instituições de Educação Superior – IES que não preencheram o Censo da […]
PORTARIA MEC-GAB Nº 711, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho para concepção de Sistema de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica –Sinaept. Publicada no DOU nº 185, quarta-feira, 28 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas […]
PORTARIA MEC Nº 695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Divulgar, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação […]
SÚMULA DE PARECERES CNE – JULHO 2022
Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de julho/2022 – (Complementar à Publicada no DOU de 22/8/2022, Seção 1, p.178) Publicada no DOU nº 182, sexta-feira, […]
Comunicado NOVO FIES – Prorrogação Recompra Setembro – 2022 – Lote 62
NOVO FIES – PRORROGAÇÃO DA RECOMPRA – SETEMBRO/2022 A CAIXA informa que o período de recompras de títulos CFT-e programando para o mês de setembro de 2022 será prorrogado para […]
RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos. Publicada no DOU […]
RETIFICAÇÃO MEC-INEP – Edital nº 51, de 24 de junho de 2022 – ENADE 2022
Trata da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022. Publicada no DOU nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022, Seção […]
EDITAL MEC-INEP Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Tornar público o Edital Complementar ao Edital nº 51, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção […]