EDITAL MEC-SESU Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de […]

EDITAL MEC-INEP Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2023/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/201, implementados […]

PORTARIA MEC-GAB Nº 1.886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Designar membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. Publicada no DOU nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023, Seção 2, […]

SÚMULA DE PARECERES – JULHO 2023

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de Julho/2023. Publicada no DOU nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 253-257.  

SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 576/2023

Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 […]

SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 575/2023

Dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de […]

SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 432/2023

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado. Publicada no DOU nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, Seção 1, Página 251.  

PORTARIA INEP-MEC Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Ficam designados como membros para a constituição das Comissões Assessoras de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). Publicada no DOU nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, Seção 2, Página […]