EDITAL MEC-SESU Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de […]
EDITAL MEC-INEP Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos da 2ª Etapa do Revalida 2023/2, referente à Prova de Habilidades Clínicas, prevista no § 3º da Lei nº 13.959/201, implementados […]
PORTARIA MEC-CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023. Publicada no DOU nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023, Seção 1, Página 104.
PORTARIA MEC-GAB Nº 1.886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Designar membros para atuar como coordenadores dos Subcolegiados da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. Publicada no DOU nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023, Seção 2, […]
SÚMULA DE PARECERES – JULHO 2023
Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de Julho/2023. Publicada no DOU nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 253-257.
SÚMULA DE PARECERES – MAIO 2023 – COMPLEMENTAR
Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 do mês de Maio/2023 – Complementar à Publicada no DOU de 17/8/2023, Seção 1, pp. 42 e 43). Publicada no DOU […]
SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 576/2023
Revisão da Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 […]
SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 575/2023
Dispõe sobre as normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de […]
SÚMULA DO PARECER CNE-CES Nº 432/2023
Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado. Publicada no DOU nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, Seção 1, Página 251.
PORTARIA INEP-MEC Nº 438, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Ficam designados como membros para a constituição das Comissões Assessoras de Avaliação da Formação Médica (CAAFM). Publicada no DOU nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023, Seção 2, Página […]