EDITAL MEC/CAPES Nº 26/2022

Tornam pública o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) – 2022. Publicado no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 3, […]

RESOLUÇÃO CFP Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022

Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Publicada no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 1, […]

PORTARIA MEC/FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no […]

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção […]

PORTARIA MEC/GAB Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais […]