EDITAL MEC-GAB Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2023.
EDITAL MEC-GAB Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2023.
PORTARIA MEC-GAB Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni. Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: […]
PORTARIAS CASA CIVIL DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Nomeação Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
PORTARIA MEC-CAPES Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021. Revoga: Não revoga […]
PORTARIAS CASA CIVIL-MEC DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Nomeações Ministério da Educação – SESU-SETEC-SEB.
PORTARIA MEC – CAPES Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Acolhe, nos termos do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, aprovado por unanimidade, a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação […]
PORTARIA MEC – CAPES Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira. Publicada no DOU Edição Extra nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de […]
PORTARIA MEC – INEP Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]
PORTARIA MEC – INEP Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2023. Publicada no DOU nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 32 […]