Endereço:
SCS QUADRA 07 BLOCO A Nº 100 SALAS 805/807 – PÁTIOBRASIL , Brasília, DF, Brazil
Atendimento:
De segunda à sexta de 9h às 17h
Fone: (61) 3321-5535
E-mail: anaceu@anaceu.org.br
Dispõe sobre o Programa de Estudantes – Convênio – PEC, ferramenta de política externa e de apoio à internacionalização em casa das instituições de educação superior participantes, destinado a ampliar o horizonte cultural dos brasileiros e a fomentar as relações bilaterais com os países com os quais a República Federativa do Brasil tenha firmado acordo de cooperação educacional, cultural ou científico e tecnológico.
Altera Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021
Alterada: Não é alterada por nenhuma legislação.
Revoga: Não revoga nenhuma legislação.
Revogada: Não é revogada por nenhuma legislação
Publicado no DOU nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, Seção 1, Página 1