
Altera a Portaria MEC nº 587, de 28 de março de 2023. Publicada no DOU nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023, Seção 1, Página 18
Designação e dispensa de membros das Comissões Assessoras de Área – CAA. Publicada no DOU nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023, Seção 2, Página 29
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Publicada no DOU nº 63, sexta-feira, 31
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