Dispensar, a pedido, NUZYARE MOURA DE ALMEIDA,  da função de Chefe da Assessoria técnica, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 14 de setembro de 2021.

Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES -para cumprirem o restante do mandato 2018-2022.

Designar HELCICLEVER BARROS DA SILVA SALES, para exercer a função de Coordenador, atualmente vago, da Coordenação-Geral do Enade da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Aprovar o Regimento Interno da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.