Legislação
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à atualização das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.
Reunião Ordinária dos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de Janeiro/2021 - Complementar à publicada no DOU de 2/3/2021, Seção 1, págs. 35 a 38.