
Nomear MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por:
SÚMULA DE PARECER CNE/CES 733/2022 – Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de Outubro/2022. Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: Não é revogada por
Nomear MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Revoga: Não revoga nenhuma
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