Destaques


Legislação

DOU: nº 89, quinta-feira, 13 de maio de 2021, Seção 1, Página 323
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
DOU: nº 89, quinta-feira, 13 de maio de 2021, Seção 1, Página 4

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

DOU: nº 88, quarta-feira, 12 de maio de 2021, Seção 1, Página 182

Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.

DOU: nº 87, terça-feira, 11 de maio de 2021, Seção 2, Página 2

Exoneração e Nomeação, Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

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Calendário de Reuniões do CNE - 2021


Calendário CNE 2021 Calendário CNE 2021
Data  : 14 de dezembro de 2020
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2021
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