Destaques


Legislação

DOU: DOU nº 208, quinta-feira, 29 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 103-106

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).

DOU: Brasília, 26 de Outubro de 2020
Estabelece o período de 28 de outubro a 6 de janeiro de 2020 para manifestações das IES, via Sistema e-MEC, sobre os insumos para os cálculos do CPC e IGC - edição 2019.
DOU: DOU nº 204, sexta-feira, 23 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 446/448

Reunião ordinária dos dias 31/8, 1º, 2 e 3 do mês de setembro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 13/10/2020, Seção 1, pp. 24 a 26

DOU: DOU nº 205, segunda-feira, 26 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 126-127

Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de Enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento
pré-hospitalar móvel.

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Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fund

Calendário de Reuniões do CNE - 2020


Calendário CNE 2020 Calendário CNE 2020
Data  : 11 de dezembro de 2019
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2020
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