Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).

PARECER HOMOLOGADO – Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/12/2023, Seção 1-Edição Extra C, Pág. 146.