DESPACHOS MEC-GAB DE 16 DE MAIO DE 2023
Homologações de Pareceres. Publicado no DOU nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023, Seção 1, Página 15.
DESPACHO MEC-GAB DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 265/2022, de 17 de março de 2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que tratou da alteração da Resolução CNE/CES nº […]
DESPACHO MEC-GAB DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais – DCNs […]
DESPACHO MEC – GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
Homologa o Parecer CNE-CP nº 22-2022 – Reexame do Parecer CNE/CP nº 10, de 5 de agosto de 2021, que tratou da alteração do prazo previsto no artigo 27 da […]
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2022
MEC – GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2022 Publicado no DOU nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022, Seção 1. Páginas 141 – 142