Destaques


Legislação

DOU: nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021, Seção 1, Página 145

Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação Externa Virtual in Loco realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

DOU: nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021, Seção 1, Página 1

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

DOU: nº 145, terça-feira, 3 de agosto de 2021, Seção 1, Página 28

Dispõe sobre os prazos para entrega da prestação de contas final e para atendimento às diligências de beneficiários de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) da CAPES durante a pandemia da Covid-19.

DOU: nº 142, quinta-feira, 29 de julho de 2021, Seção 2, Página 31

Fica instituída a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), de caráter consultivo, para realização da avaliação e elaboração de estudos, relatórios e atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), no âmbito do INEP.

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Calendário de Reuniões do CNE - 2021


Calendário CNE 2021 Calendário CNE 2021
Data  : 14 de dezembro de 2020
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2021
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