Legislação
DOU: nº 40, terça-feira, 2 de março de 2021, Seção 1, Páginas 35/38
Reunião ordinária dos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de janeiro/2021 -(Complementar à publicada no DOU de 1º/2/2021, Seção 1, p. 77).
DOU: Edição Extra DODF nº 14-B, Brasília- DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, Seção 1, Página 1
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars- Cov – 2), e dá outras providências.
DOU: Edição Extra n• 38 A- sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021, Seção 2, Página 1
Nomear - PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.
Nomear - DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do INEP.
DOU: DOU nº 39, segunda-feira, 1 de março de 2021, Seção 1, Página 87
Deixa de homologar o Parecer CNE/CP nº 10/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que flexibilizou o prazo previsto no art. 60 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados, em razão das circunstâncias restritivas decorrentes da pandemia da Covid-19.
