Legislação
DOU: nº 89, quinta-feira, 13 de maio de 2021, Seção 1, Página 323
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil.
DOU: nº 89, quinta-feira, 13 de maio de 2021, Seção 1, Página 4
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.
DOU: nº 88, quarta-feira, 12 de maio de 2021, Seção 1, Página 182
Dispõe sobre a equivalência entre conceitos e notas utilizados nos processos avaliativos realizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, para avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
DOU: nº 87, terça-feira, 11 de maio de 2021, Seção 2, Página 2
Exoneração e Nomeação, Diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
