Destaques

Conselho Nacional de Educação aprova juntar anos letivos de 2020 e 2021 e ensino remoto até fim do ano que vem

Ministério da Educação precisa aprovar o texto, que inclui possibilidades de que estados e municípios juntem os anos letivos de 2020 e 2021 e que estu
outubro 07, 2020
by anaceu
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Com veto articulado pelo Fórum, Governo Federal sanciona MP que flexibiliza ano letivo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, terça-feira (18/8), a Medida Provisória 934, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da edu
agosto 19, 2020
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Agora é lei o uso de máscaras em todo o Brasil

Foi sancionada nesta sexta-feira (3) a Lei nº 14.019, de 2 de julho de 2020, que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o território naci
julho 17, 2020
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Legislação

PORTARIA MEC/GAB Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
DOU: DOU nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 113

Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CST.

PORTARIA MEC/GAB Nº 1.029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
DOU: DOU nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 113-114

Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020.

PORTARIA MEC/FNDE Nº 719, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
DOU: DOU nº 231, quinta-feira, 3 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 117

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020.

PORTARIA MEC/GAB Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
DOU: DOU nº 230, quarta-feira, 2 de dezembro de 2020, Seção 1, Páginas 55-56

Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

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FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies

Medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos c
dezembro 03, 2020
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REVALIDA – Participantes devem conferir cartão de confirmação

Documento contém informações importantes, como número de inscrição, data, hora e local do exame. Inep recomenda que inscritos levem o cartão no dia da prova Os participantes do Exame Nacional de Reval
dezembro 02, 2020
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Após recusa de universidades, MEC desiste de retorno das aulas em janeiro

O ministério da Educação recuou e decidiu revogar a portaria em que determina o retorno das aulas presenciais das universidades a partir de janeiro, depois de uma série de repercussões negativas. O mi
dezembro 02, 2020
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MEC determina volta às aulas presenciais nas universidades federais a partir de janeiro

Portaria, no entanto, condiciona o retorno aos protocolos de biossegurança e prevê uso de ferramentas de tecnologia para complementar eventuais conteúdos que foram perdidos na pandemia.  O Ministério
dezembro 02, 2020
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COMUNICADO NOVO FIES – Normalização Inconsistência Org Hibernate

Normalização da Inconsistência ORG HIBERNATE  Comunicamos que em 30/11/2020 foi normalizada no SIFESWeb a inconsistência sistêmica denominada “org.hibernate.exception.GenericJDBCException: Could not o
dezembro 01, 2020
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Toffoli suspende decreto do MEC sobre educação especial

Decisão do ministro será votada pelo plenário do STF na próxima semana Nesta terça-feira (1º), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender um decreto do Ministério da
dezembro 01, 2020
by anaceu
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FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – Começou na segunda-feira, 30 de novembro, o prazo para emissão ao MEC de documento para participação no Fies do 1º semestre de 2021

A portaria com as regras para as mantenedoras de instituições de ensino foi publicada no DOU. As mantenedoras de instituições privadas de ensino superior já podem apresentar suas propostas de vagas ao
novembro 30, 2020
by anaceu
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COMUNICADO NOVO FIES – Dilatação 1º/2021

ADITAMENTO DE DILATAÇÃO NOVO FIES – 01/2021 Prazo: 01 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021 Comunicamos que o prazo para a realização da Dilatação 1/2021 terá início em 01/12/2020. A dilatação é
novembro 27, 2020
by anaceu
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Calendário de Reuniões do CNE - 2020


Calendário CNE 2020 Calendário CNE 2020
Data  : 11 de dezembro de 2019
Autor: CNE
Calendário de Reuniões do CNE 2020
Downloads: 169     |    Tamanho: 112.8 KiB

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