Legislação
DOU: nº 67-A, segunda-feira, 12 de abril de 2021, Seção 2, Edição Extra, Página 1
Exonerar Benedito Guimarães Aguiar Neto do cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
DOU: nº 67, segunda-feira, 12 de abril de 2021, Seção 1, Página 76
Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de março-2021
DOU: nº 67, segunda-feira, 12 de abril de 2021, Seção 1, Páginas 75-76
Reunião ordinária dos dias 22, 23, 24 e 25 do mês de fevereiro/2021 - (Complementar à Publicada no DOU de 29/3/2021, Seção 1, pp. 86 a 88)
DOU: nº 64, quarta-feira, 7 de abril de 2021, Seção 3, Página 54
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.