Legislação
DOU: n• 4, quinta-feira, 7 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 26-27
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
DOU: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Página 50
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
DOU: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 49-50
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil.
DOU: nº 1, segunda-feira, 4 de janeiro de 2021, Seção 1, Páginas 46-49
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil.