RESOLUÇÃO MEC-CNE-SE-CES Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino […]

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção […]

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. (Publicada no DOU nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de […]

RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica […]