RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica […]
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 4, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Publicada no DOU […]
RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Publicada no DOU nº 210, segunda-feira, […]
RESOLUÇÃO CNE-CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Publicada no DOU nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022, Seção 1, Páginas 120-121 […]
RESOLUÇÃO CNE-CEB Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC. Publicada no DOU nº 191, quinta-feira, 06 de outubro de 2022, Seção 1, Página 33
RESOLUÇÃO MEC-CNE-CP Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação […]
RESOLUÇÃO MEC-CNE-SE-CES Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino […]
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção […]
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. (Publicada no DOU nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de […]
RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica […]