RESOLUÇÃO CNE/CES 3, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Publicada no DOU nº 210, segunda-feira, […]

RESOLUÇÃO CNE-CES Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Publicada no DOU nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022, Seção 1, Páginas 120-121 […]

RESOLUÇÃO MEC-CNE-SE-CES Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino […]

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção […]

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. (Publicada no DOU nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de […]

RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica […]