RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção […]
RESOLUÇÃO CFB Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2021 – Publicada no DOU nº 127, quinta-feira, 8 de julho de 2021, Seção 1, Página 195
Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – Publicada no DOU nº 241, quinta-feira, 23 de dezembro de 2021, Seção 1, Páginas 567/568
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CNE Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica […]