INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO (IACG)
Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância | Autorização VIGENTE Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância | Reconhecimento e Renovação de […]
Câmara aprova medida que prevê perdão de até 99% de dívidas do Fies

Inscritos no CadÚnico terão benefício extra para quitar dívidas Foi aprovada na noite de ontem (17) a medida provisória (MP) 1.090 de 2021, que permite a renegociação de débitos para […]
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta educação domiciliar; votação prossegue nesta quinta Fonte: Agência Câmara de Notícias

Serão analisados os destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação […]
PORTARIA MEC/GAB Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Publicada no DOU nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022, Seção 1, página 40
EDITAL MEC/CAPES Nº 26/2022
Tornam pública o edital do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional (CDTDN) – 2022. Publicado no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 3, […]
RESOLUÇÃO CFP Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Publicada no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 1, […]
PORTARIA MEC/FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022
Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no […]
BNDES vai fortalecer atuação na educação

Estão previstos aportes de R$ 200 milhões este ano O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco […]
Participação do MEC na Bett Brasil 2022 é marcada pela apresentação de tecnologia para o fortalecimento da educação

O maior encontro de educação, inovação e tecnologia da América Latina, a feira Bett Brasil 2022, realizada entre os dias 10 e 13 de maio, em São Paulo (SP), contou […]
PORTARIA MEC/GAB Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018. Publicada no DOU nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022, Seção 1, Página 30