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De segunda à sexta-feira
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SÚMULA DO CNE

SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2022

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de outubro/2022 – Complementar à Publicada no DOU 30/1/2023, Seção 1, pp. 16 a 18.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

RETIFICAÇÃO SÚMULA PARECER CNE/CES nº 733/2022

SÚMULA DE PARECER CNE/CES 733/2022 – Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de Outubro/2022.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2022

Reunião Ordinária dos dia 2, 3, 4 e 5 do mês de Outubro/2022 – Complementar à  publicada no  DOU 27/12/2022, Seção 1, P.73.

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SÚMULA DE PARECERES – SETEMBRO 2022

Reunião Ordinária dos dias 12, 13, 14 e 15 do mês de Setembro/2022 – Complementar à Publicada no DOU 27/12/2022, Seção 1, pp. 73 e 74.

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SÚMULA DE PARECERES – SETEMBRO 2022

Reunião ordinária dos dias 12, 13, 14 e 15 do mês de setembro/2022 – Complementar à Publicada no DOU de 8/12/2022, Seção 1, pp. 226 a 229.

Publicada no DOU nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 73-74

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