Súmulas do CNE

22 de maio de 2023 Nenhum comentário

Reunião Ordinária dos dias 13, 14, 15 e 16 do mês de Fevereiro/2023.

Publicada no DOU nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023, Seção 1, Páginas 38-42.

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28 de abril de 2023 Nenhum comentário

Reunião Ordinária dos dias 23, 24, 25 E 26 do mês de Janeiro/2023 – Complementar à Publicada no DOU de 6/4/2023, Seção 1, pp. 11 e 12.

Publicada no DOU nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023, Seção 1, Páginas 32-34

(187.2 KiB, 9 downloads)

6 de abril de 2023 Nenhum comentário

Reunião Ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de Janeiro/2023 – Complementar à Publicada no DOU de 27/3/2023, Seção 1, pp. 45 a 47.

Publicada no DOU nº 67, quinta-feira, 6 de abril de 2023, Seção 1, Páginas 11-12

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27 de março de 2023 Nenhum comentário

Reunião Ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de janeiro/2023 – Complementar à Publicada no DOU de 3/3/2023, Seção 1, pp. 24 e 25.

Publicada no DOU nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023, Seção 1, Páginas 45-47

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3 de março de 2023 Nenhum comentário

Reunião Ordinária dos Dias 23, 24, 25 e 26 do Mês de Janeiro/2023

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

SÚMULA DO CNE