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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO MEC-FNDE-CG-Fies Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e dá outras providências.

Publicada no DOU nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 61

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RESOLUÇÃO MEC-CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil.

Publicada no DOU nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 57-58

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RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências.

Publicada no DOU nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 55-57

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RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências.

Publicada no DOU nº 240, quinta-feira, 22 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 142-144

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