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RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Publicada no DOU nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas 48-49

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RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022

Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de Educação Tutorial ‒ PET.

Publicada no DOU nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022, Seção 1, Página 48

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RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos.

Publicada no DOU nº 180, quarta-feira, 21 de setembro de 2022, Seção 1, Página 126

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RESOLUÇÃO CFF Nº 734, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica.

Publicada no DOU nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas 256-259.

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RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRMS Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Altera o Anexo da Resolução CNRMS nº 1, de 3 de março de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMUs).

Publicada no DOU nº 154, segunda-feira, 15 de agosto de 2022, Seção 1, Página 47

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