Resoluções

RESOLUÇÃO MDHC Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

22 de setembro de 2023 Nenhum comentário

Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, e pessoas transmasculinas e não binárias – e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais – nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização.

Publicada no DOU nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 228-229.

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RESOLUÇÃO MS-SAPS Nº 381, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

21 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Delega competências e autoriza a coordenadora a assinar e publicar, na imprensa nacional, os atos da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil – CNPMMB.

Publicada no DOU nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023, Seção 1, Página 131.

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RESOLUÇÃO MS-SAPS Nº 384, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

21 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Disciplina o funcionamento da Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil – CNPMMB.

Publicada no DOU nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023, Seção 1, Páginas 131-132.

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RESOLUÇÃO MS-SAPS Nº 385, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

21 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Retifica a Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023 que dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).

Publicada no DOU nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023, Seção 1, Página 132.

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RESOLUÇÃO COFEN Nº 722, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

14 de agosto de 2023 Nenhum comentário

Normatiza e estabelece critérios aos profissionais de enfermagem que integram as equipes de Atendimento Pré-hospitalar, para atuação em áreas de risco e/ou de difícil acesso.

Publicada no DOU nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023, Seção 1, Página 138.

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