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Altera o Art. 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
Publicada no DOU nº 166, quarta-feira, 31 de agosto de 2022, Seção 1, Página 112
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Publicada no DOU nº 140, terça-feira, 26 de julho de 2022, Seção 1, Páginas 44-46
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação).
Publicada no DOU nº 88, quarta-feira, 11 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 234/235
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19.
(Publicada no DOU nº 249, quarta-feira, 30 de dezembro de 2020, Seção 1, Página 64
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
(Publicada no DOU nº 247, segunda-feira, 23 de dezembro de 2019, Seção 1, Páginas 115/119
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