PORTARIA MEC-INEP Nº 575, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2023: Regular impresso e digital, Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Enem Regular.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC – CAPES Nº 315, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 

Acolhe, nos termos do Parecer CNE/CP nº 14, de 5 de julho de 2022, aprovado por unanimidade, a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil.

Publicada no DOU nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 35

Parecer CNE/CP nº 14/2022, aprovado em 5 de julho de 2022 – Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior.

PORTARIA MEC – CAPES Nº 314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho que terá como finalidade realizar o censo da pós-graduação brasileira.

Publicada no DOU Edição Extra nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 38.

PORTARIA MEC – INEP Nº 577, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos Indicadores produzidos pela Diretoria de Avaliação da Educação Superior para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

Publicada no DOU nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 33.

PORTARIA MEC – INEP Nº 571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade 2023.

Publicada no DOU nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 32