PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogado por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC-GAB Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.

PORTARIAS CASA CIVIL DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Nomeação Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.

PORTARIA MEC-CAPES Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.

PORTARIAS CASA CIVIL-MEC DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Nomeações Ministério da Educação – SESU-SETEC-SEB.