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PORTARIAS

PORTARIA MEC-INEP Nº 313, DE 3 DE JULHO DE 2023

Aprova o “Manual Técnico 2.0” para uso nos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Núcleo Sedap).

Publicada no DOU nº 126, quarta-feira, 5 de julho de 2023, Seção 1, Páginas 41-44.

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PORTARIA MEC-INEP-DAES Nº 261, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Tornar sem efeito a designação do membro Luzia Rodrigues Viana, do Subcolegiado Temporário de Educação. Dispensar o membro Flávio Carlos Barro, para atuar no Subcolegiado Temporário de Negócios, Administração e Direito e designar membros para compor a CTAA.

Publicada no DOU nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023, Seção 2, Página 25.

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PORTARIA MEC-CAPES Nº 120, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).

Publicada no DOU nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023, Seção 1, Páginas 38-39.

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