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Funcionamento

De segunda à sexta-feira
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PORTARIAS

PORTARIA CAPES Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

(288.0 KiB, 11 downloads)

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogado por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC-GAB Nº 94, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do Programa Universidade para Todos – ProUni.

(142.4 KiB, 10 downloads)

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

 

PORTARIA MEC-CAPES Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Reabertura do prazo de submissão e análise das propostas de cursos novos enquadradas no Art. 23 da Portaria CAPES nº 195, de 30 de novembro de 2021.

(102.0 KiB, 10 downloads)

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.