PORTARIAS CASA CIVIL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomear MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Nomear MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Nomear MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes nº 10, de 24 de janeiro de 2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.
Nomeações Ministério da Educação.
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