PORTARIA MEC-CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, no país.

PORTARIAS CASA CIVIL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIAS CASA CIVIL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, para exercer a função de Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

PORTARIA MEC-INEP Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar Ulysses Tavares Teixeira como representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep na Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC-INEP Nº 75, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme estabelecido na Portaria nº 194, de 23 de maio de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Inep, de 24 de maio de 2022.

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC-INEP Nº 77, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023

Regulamenta o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Basis.