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PORTARIAS

PORTARIA MEC-CAPES Nº 36, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 83, de 27 de abril de 2022 que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID).

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC-CAPES Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar os seguintes professores para exercer a função de representante dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar da Capes.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIA MEC – INEP Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Institui as Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade – Edição 2023.

Publicada no DOU nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, seção 1, página 30

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PORTARIAS CASA CIVIL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Designar ULYSSES TAVARES TEIXEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.