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PORTARIAS

PORTARIA MEC – CAPES Nº 161, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Designar os membros do Núcleo Gestor do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG), previsto no art. 26 da Portaria Capes nº 158, de 17 de agosto de 2023, disciplinando suas regras de composição e funcionamento.

Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 25/08/2023, seção 2, pág. 31.

Publicada no DOU nº 165, terça-feira, 29 de agosto de 2023, Seção 2, Página 41

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PORTARIA SESU-MEC Nº 19, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino à Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Publicada no DOU nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023, Seção 1, Páginas 37-39.

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PORTARIA INEP-MEC Nº 365, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Dispensar, nos termos do Art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, a partir de 14 de agosto de 2023, Josiane Carolina Soares Ramos Procasko, designada pela Portaria nº 324, de 05 de julho de 2023.

Designar Marcos Antonio Maia Lavio de Oliveira para compor o Subcolegiado Temporário de Educação da CTAA.

Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021 – art. 6º – Os membros da CTAA serão substituídos nos casos de:

I – solicitação voluntária;

Publicada no DOU nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023, Seção 2, Página 19.

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PORTARIA MEC-CAPES Nº 158, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu.

Publicado no DOU nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023, Seção 1, Páginas 104-105.

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