PORTARIA MEC-GAB Nº 397, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Publicada no DOU nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023, Seção 1, Página 49

PORTARIA MEC-CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, e dá outras providências.

PORTARIAS CASA CIVIL DE 3 DE MARÇO DE 2023

Nomeações Ministério da Educação.

PORTARIA MEC-GAB Nº 298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispensar, a pedido, membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA.

PORTARIA MEC-GAB Nº 299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.