RETIFICAÇÃO MEC-GAB – Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.
Publicada no DOU nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023, Seção 1, Página 52.