PORTARIA MEC-INEP Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Ficam designados em complemento à Portaria Inep nº 91, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU nº 37, de 23 de fevereiro de 2023, Seção 2, páginas 18 e 19, os seguintes membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – edição 2023, no ano I do 7º ciclo avaliativo previsto no art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.

Publicada no DOU nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023, Seção 2, Página 29

PORTARIA MEC-GAB Nº 390, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.

Publicada no DOU nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023, Seção 1, Página 49

PORTARIA MEC-GAB Nº 397, DE 7 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria MEC nº 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio.

Publicada no DOU nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023, Seção 1, Página 49

PORTARIA MEC-CAPES Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre os critérios para distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e/ou auxílios para pagamento de taxas escolares no âmbito do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), referente ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, e dá outras providências.

PORTARIAS CASA CIVIL DE 3 DE MARÇO DE 2023

Nomeações Ministério da Educação.