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PORTARIAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO – Programas de Residência Médica – Maio 2023

Torna públicos os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica – CNRM do mês de MAIO de 2023.

Publicado no DOU nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023, Seção 3, Página 41.

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PORTARIA CAPES-MEC Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Instituir Grupo de Trabalho (GT) para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) no Brasil e propor normas operacionais destinadas ao cumprimento da Portaria Capes nº 315, de 30 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 2 de janeiro de 2023, Edição 1, Seção 1, Página 35.

Publicada no DOU nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023, Seção 2, Páginas 31-32.

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PORTARIA MEC-GAB Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD e dá outras providências.

Publicada no DOU nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023, Seção 1, Página 160.

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PORTARIA MEC-SESU Nº 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas – Camem.

Publicada no DOU nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023, Seção 2, Página 20.

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RETIFICAÇÃO MEC-GAB – Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023

Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão decisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina de instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior.

Publicada no DOU nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023, Seção 1, Página 52.

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