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PORTARIAS

PORTARIA MEC Nº 893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições de Educação Superior privadas, no âmbito dos editais de chamamento público referentes ao Programa Mais Médicos.

Publicada no DOU nº 218, segunda-feira, 21 de novembro de 2022, Seção 1, Páginas 25-27

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PORTARIA MEC- INEP Nº 501, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Disciplina o recebimento e o tratamento de denúncia e a comunicação de irregularidade no âmbito do Inep.

Publicada no DOU nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022, Seção 1, Página 33

(165.2 KiB, 9 downloads)

 

PORTARIA MEC Nº 879, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a publicização do cadastro das Instituições de Educação Superior – IES integrantes do sistema federal de ensino no Sistema e-MEC em sítios eletrônicos das IES, redes sociais e propagandas televisivas.

Publicada no DOU nº 215, quarta-feira, 16 de novembro de 2022, Seção 1, Página 33

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PORTARIA MEC-SERES Nº 974, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Fica instituído o Grupo de Apoio Técnico – GAT responsável por assessorar a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -SERES na compilação das informações provenientes do Grupo de Trabalho – GT de que trata a Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018.

Publicada no DOU nº 214, sexta-feira, 11 de novembro de 2022, Seção 1, Páginas 44-45

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