PORTARIA MEC-GAB Nº 515, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.
Publicada no DOU nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023, Seção 2, Página 20
Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES.
Publicada no DOU nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023, Seção 2, Página 20
Nomear VÍTOR MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Publicada no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 2, Página 22
Recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE.
Publicada no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 1, Páginas 82 -83
Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.
Publicada no DOU nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023, Seção 1, Página 72
Delega competência aos titulares das unidades do Ministério da Educação – MEC.
Publicada no DOU nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023, seção 1, página 12
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