PORTARIA MEC – INEP Nº 576, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)

Dispõe sobre o cronograma de divulgação dos produtos e indicadores produzidos pela Diretoria de Estatísticas Educacionais para o exercício de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.

* Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, páginas 32 e 33.

Publicada no DOU nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 137.

PORTARIA MEC Nº 1.058, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Publica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério da Educação – MEC.

Publicada no DOU nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Páginas 28 – 29.

PORTARIA MEC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023

Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Publicada no DOU nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 131

PORTARIA MEC Nº 1.061, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o fluxo, os procedimentos e o padrão decisório dos atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores de medicina, bem como seus aditamentos, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.

Publicada no DOU Edição Extra nº 246-F, sábado, 31 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 1-5

Revoga: 

I – art. 14 da Portaria MEC nº 893/2022;
II – Portaria MEC nº 893/2022;
III – Portaria MEC nº 523/2018;
IV – Portaria MEC nº 16/2014; e
V – Portaria MEC nº 328/2018.

PORTARIA MEC-GAB Nº 1.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o §1º do art. 46 da Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece as normas para execução da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

Publicada no DOU nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 28