PORTARIA MEC/GAB Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.

Publicada no DOU nº 94, quinta-feira, 19 de maio de 2022, Seção 1, página 40

PORTARIA MEC/FNDE Nº 291, DE 13 DE MAIO DE 2022

Instituir o Prêmio Nacional de Educação com a objetivo de fomentar a realização de estudos e pesquisas sobre políticas públicas educacionais, de modo a subsidiar a atuação da Autarquia no aperfeiçoamento de sua gestão.

Publicada no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 1, Página 153

PORTARIA MEC/GAB Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018.

Publicada no DOU nº 91, segunda-feira, 16 de maio de 2022, Seção 1, Página 30

PORTARIA MEC/GAB Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022

Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus – Covid-19.

Publicada no DOU nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022, Seção 1, Página 49

PORTARIA MEC/INEP Nº 147, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Publicada no DOU nº 82, terça-feira, 3 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 27/30

Aprova o “Manual Técnico para uso dos Núcleos de Serviço de Acesso a Dados Protegidos – Sedap”.