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De segunda à sexta-feira
De 09:00h às 17:00h
Nomear VÍTOR MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
Publicada no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 2, Página 22
Recompõe o Fórum Nacional de Educação – FNE.
Publicada no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 1, Páginas 82 -83
Altera a Portaria nº 399, de 8 de março de 2023.
Publicada no DOU nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023, Seção 1, Página 72
Delega competência aos titulares das unidades do Ministério da Educação – MEC.
Publicada no DOU nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023, seção 1, página 12
Designar SIMONE HORTA ANDRADE, como representante de notório saber científico, filosófico e artístico, e reconhecida competência em avaliação ou gestão da educação superior, para compor a Conaes, em substituição a Mário César Barreto Moraes, para mandato de 3 (três) anos.
Publicada no DOU nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023, seção 2, página 26
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