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De segunda à sexta-feira
De 09:00h às 17:00h

PORTARIAS

PORTARIAS CASA CIVIL DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomear MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIAS CASA CIVIL DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Nomear MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP.

(136.1 KiB, 4 downloads)

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

PORTARIA CAPES Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes nº 10, de 24 de janeiro de 2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.

(141.3 KiB, 8 downloads)

Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

 

 

PORTARIA MEC-GAB Nº 124, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.