Os desafios que o novo ministro de Bolsonaro vai enfrentar no MEC

Fonte: R7 Educação

Abraham Weintraub assume o MEC com corte de 25% no orçamento da pasta, a necessidade de renovar o Fundeb e manter os prazos do Enem

O economista Abraham Weintraub, que acaba de assumir o MEC (Ministério da Educação), enfrentará uma série de desafios pela frente.

Enem

falência da gráfica RR Donneley, que imprimia as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) desde 2009, causou apreensão entre estudantes de todo o país.  De acordo com o edital, as provas do Enem estão marcadas para novembro e, para que sejam realizadas, devem ser impressas até o mês de maio.

O exame é a porta de entrada para as principais universidades do Brasil e até mesmo aceito em instituições de Portugal. A importância também está na  dimensão: em 2018, o Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições e foram impressas 11 milhões de provas.

Por meio de um comunicado oficial, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que o Enem deve transcorrer normalmente, que o cronograma está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro, conforme prevê o Edital.

No entanto, não informou que medidas serão tomadas, nem quais as gráficas poderiam fazer a impressão das provas.

Fundo para Educação

O MEC sofreu um corte de 25% no seu orçamento este ano. Por meio de uma publicação extra no Diário Oficial da União, o governo reduziu verba de todos os ministérios. No caso da Educação, a pasta perdeu mais de R$ 5 bilhões.

Corte que atinge desde as universidades federais até a compra de itens básicos para o serviço público.

Verba é o ponto central.  O novo ministro precisa rever o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), uma das pautas prioritárias do ministério para este ano.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública no Brasil. Foi criado por Emenda Constitucional e pode deixar de existir em 2020. Há propostas no Senado para que o Fundo seja permanente, mas a pauta precisa ser votada.

Para entender melhor a importância do Fundeb, ele tem como objetivo redistribuir os recursos destinados à Educação Básica que provêm de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios.

Com esse dinheiro são pagos os professores e os custos de sua formação continuada, assim como o transporte escolar, o material didático, a construção de novas escolas e sua manutenção, que vão da creche ao Ensino Médio. A revisão e renovação do Fundeb é fundamental dada a dependência de toda a rede pública do país dessa verba.

Fies

Outro problema grave que afeta estudantes de todo o Brasil é a dificuldade em realizar matrícula pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).  Foi detectada uma falha no sistema que impedia o estudante de assinar o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Por meio de uma nota divulgada no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o MEC informou que a falha no sistema foi corrigida, mas prorrogou o prazo das inscrições pela terceira vez.

A nota informa que “foi solucionado o problema que impedia a troca de informações com o agente financeiro e, consequentemente, a contratação do financiamento com a instituição bancária”.

De acordo com a nota, os estudantes que já estão assistindo as aulas não devem se preocupar. “Após a contratação, as instituições serão ressarcidas retroativamente. O prazo foi estendido até o dia 12 para que todos os alunos tenham a validação completa”, explica o diretor de gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Luiz Blumm.

Ainda de acordo com o FNDE, as informações sobre os novos prazos foram enviadas a todos os estudantes, por e-mail e SMS. Por isso, é importante que todos fiquem atentos às suas caixas de entrada.

A partir do momento da validação das informações, o MEC tem três dias úteis para repassar as informações dos estudantes às instituições bancárias. A partir daí começa a contar o prazo de 10 dias para que o estudante faça a contratação do financiamento junto ao banco.

Significa que os estudantes que não conseguiram efetuar a matrícula até o momento, só vão começar o semestre neste mês de abril.

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