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Nota Técnica no 62-2014 – Relato Institucional Nota Técnica no 65-2014 – Relatório CPA   A DAES/INEP  e a CONAES elaboraram e disponibilizaram  no sistema e-MEC as Notas Técnicas nº 62 e 65/2014.   NOTA TÉCNICA INEP/DAES/CONAES No 062 : Definição da estrutura do

Calendário 2015 – CNE

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR    COMUNICADO A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2013, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de ago

O CNE disponibilizou a pauta da reunião ordinária de outubro/2014, que será realizada nos dias 6, 7, 8 e 9. A posse dos Conselheiros está marcada para o dia 7 de outubro, às 15h e terá a presença do Senhor Ministro de Estado da Educação, Henrique Paim. E no mesmo dia será realizada a

Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º, §§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 196

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2014  A Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, considerando o que estabelece a Lei n° 12.871, de 22 de outubro de 2013, e a Portaria Normativa nº 13, de

Celso da Costa Frauches[1] O ministro da Educação, José Henrique Paim Fernandes, editou a Portaria Normativa nº 16, publicada em 26 de agosto de 2014[2], que “estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde – SUS para implantação e funcion

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DESPACHO DA SECRETÁRIA Em 20 de agosto de 2014 Nº 215 – INTERESSADOS: INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (IES) CUJOS CURSOS FORAM OBJETO DO DESPACHO Nº 209, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. A SECRETÁRIA DE

O reitor da Unicesumar, Prof. Wilson de Matos Silva (PSDB), assumirá uma vaga no Senado Federal, hoje, dia 6, substituindo o titular da pasta, senador Álvaro Dias, que se afasta em virtude do período eleitoral. Eleito como primeiro suplente do senador Álvaro Dias em outubro de 2006, e