MEC revoga portaria sobre políticas de inclusão na pós-graduações, como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiência

Segundo Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições que ainda não haviam implantado programa de cotas. Entidade diz que tentará reverter medida.

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (18) no “Diário Oficial da União” revoga a indução de ações afirmativas em cursos de pós-graduação – como o acesso a negros, indígenas e pessoas com deficiência. Tais ações foram instituídas em outra portaria, do próprio MEC, em 2016.

A portaria desta quinta é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e já está em vigor. A mudança ocorre em meio a protestos em todo o mundo contra o racismo e por respeito.

Segundo Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG), a medida vai afetar instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas. A associação afirma que, ainda assim, as universidades poderão continuar com os programas implementados ou criar outros, com base na autonomia universitária. A entidade afirma que tentará reverter a medida.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que a revogação da medida não afeta as regras internas de cada instituição federal de ensino.

De acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,2% dos jovens brasileiros com entre 18 e 24 anos estavam cursando ou já haviam concluído o ensino superior em 2018. No recorte racial, o índice é de 36,1% para brancos e de 18,3% para os jovens negros (pretos ou pardos).

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Fonte: G1

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