Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 26.7.2019, Seção 1, pp. 156 a 157 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 26.7.2019, Seção 1, pp. 156 a 157
Data da Norma  : 9 de setembro de 2019
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 26/7/2019, Seção 1, pp. 156 a 157



Downloads: 5     |    Tamanho: 366.5 KiB
SÚMULA DE PARECERES  JUNHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202 SÚMULA DE PARECERES JUNHO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202
Data da Norma  : 29 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2019, Seção 3, Página 61

Reunião Ordinária dos dias 3, 4, 5 E 6 do mês de junho/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 16/8/2019, Seção 1, pp. 201 e 202


 



Downloads: 3     |    Tamanho: 132.5 KiB
PORTARIAS MEC/FNDE DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeação Rodrigo Sérgio Dias para exercer o cargo de Presidente do FNDE PORTARIAS MEC/FNDE DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeação Rodrigo Sérgio Dias para exercer o cargo de Presidente do FNDE
Data da Norma  : 28 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 167, quinta-feira, 29 de agosto de 2019, Seção 2, Página 1

Exonerar  CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.


Nomear RODRIGO SERGIO DIAS, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.



Downloads: 8     |    Tamanho: 107.7 KiB
SÚMULA DE PARECERES - Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019 SÚMULA DE PARECERES - Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019
Data da Norma  : 16 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 201 a 202

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 25/7/2019, Seção 1, pp. 109 a 114



Downloads: 7     |    Tamanho: 202.7 KiB
SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 334/2019 - Institui a Orientação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores SÚMULA DO PARECER CNE/CES Nº 334/2019 - Institui a Orientação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores
Data da Norma  : 2 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2019, Seção 1, Página 32

Institui a Orientação às Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos Superiores



Downloads: 21     |    Tamanho: 187.0 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 143, sexta-feira, 26 de julho de 2019, Seção 1, Páginas 156/157

Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019



Downloads: 13     |    Tamanho: 221.9 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2019
Data da Norma  : 25 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2019, Seção 1, Página 114

Reunião ordinária dos dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de julho/2019



Downloads: 20     |    Tamanho: 224.0 KiB
SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2019 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2019
Data da Norma  : 25 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2019, Seção 1, Páginas 109 a 114

Reunião ordinária dos dias 3, 4, 5 e 6 do mês de junho/2019



Downloads: 14     |    Tamanho: 322.3 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 24/6/2019, Seção 1, pp. 23 a 25 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 24/6/2019, Seção 1, pp. 23 a 25
Data da Norma  : 15 de julho de 2019
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de maio/2019
Complementar à Publicada no DOU de 24/6/2019, Seção 1, pp. 23 a 25


 

Downloads: 13     |    Tamanho: 247.8 KiB
SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2019 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2019
Data da Norma  : 24 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 119, segunda-feira, 24 de junho de 2019, Seção 1, Páginas 23/25

Reunião Ordinária dos dias 6, 7, 8 e 9 do mês de maio/2019



Downloads: 20     |    Tamanho: 276.4 KiB
1 2 3 12