Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020
Data da Norma  : 15 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 134, quarta-feira, 15 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 80 e 81

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 22/6/2020, Seção 1, pp. 56 a 58).



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SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JUNHO 2020
Data da Norma  : 15 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 134, quarta-feira, 15 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 81-83

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 1º/7/2020, Seção 1, pp. 105 a 107.

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SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JULHO 2020
Data da Norma  : 8 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020, Seção 1, Página 129

Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020.



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SÚMULA DE PARECERES SÚMULA DE PARECERES
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 105/107

Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho-2020

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SÚMULA DE PARECERES SÚMULA DE PARECERES
Data da Norma  : 1 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 104 e 105

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio-2020 - Complementar à Publicada no DOU de 22/6/2020, Seção 1, pp. 56 a 58.

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SÚMULA DO PARECER CNE-CES 370/2020- Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 E 18 do mês de junho-2020 (1) SÚMULA DO PARECER CNE-CES 370/2020- Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 E 18 do mês de junho-2020 (1)
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 117, segunda-feira, 22 de junho de 2020, Seção 1, Página 58

Cumprimento de decisão judicial.



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SÚMULA DO PARECER CNE- CP 9-2020 -  Reunião extraordinária do dia 8 de junho-2020 - nota técnica SÚMULA DO PARECER CNE- CP 9-2020 - Reunião extraordinária do dia 8 de junho-2020 - nota técnica
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  :

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19



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SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020 SÚMULA DE PARECERES - MAIO 2020
Data da Norma  : 22 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 117, segunda-feira, 22 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 56/58

Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020



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SÚMULA DE PARECERES – ABRIL 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25-5-2020, Seção 1, pp. 49 a 51 SÚMULA DE PARECERES – ABRIL 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25-5-2020, Seção 1, pp. 49 a 51
Data da Norma  : 4 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 106, quinta-feira, 4 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 57 e 58

Reunião ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de abril- 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 25-5-2020, Seção 1, pp. 49 a 51



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SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2020 SÚMULA DE PARECERES - ABRIL 2020
Data da Norma  : 25 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 98, segunda-feira, 25 de maio de 2020, Seção 1, Páginas 49 -51

Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e  30 do mês de Abril/2020.

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