Legislação – Súmula do CNE

SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 5/2020 -  ABRIL 2020 SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 5/2020 - ABRIL 2020
Data da Norma  : 4 de maio de 2020
Data do DOU  : nº 83, segunda-feira, 4 de maio de 2020, Seção 1, Página 63

REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL/2020

Assunto: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga
horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46) SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020 - (Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46)
Data da Norma  : 4 de maio de 2020
Data do DOU  : nº 83, segunda-feira, 4 de maio de 2020, Seção 1, Páginas 62 e 63

SÚMULA DE PARECERES
Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de março/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46.

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SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020 SÚMULA DE PARECERES - MARÇO 2020
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 45/46

Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de março/2020



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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 18/3/2020, Seção 1, pp. 40 a 43 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 18/3/2020, Seção 1, pp. 40 a 43
Data da Norma  : 8 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 68, quarta-feira, 8 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 38 a 43

Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 18/3/2020, Seção 1, pp. 40 a 43



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SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020 SÚMULA DE PARECERES - FEVEREIRO 2020
Data da Norma  : 19 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 1, Páginas 40/43

Reunião Ordinária dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76
Data da Norma  : 19 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 1, Página 40

Reunião Ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2020 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 73 a 76



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SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020 SÚMULA DE PARECERES - JANEIRO 2020
Data da Norma  : 21 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 73/76

Reunião ordinária dos dias 27, 28, 29 e 30 do mês de janeiro/2020.

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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 21.1.2020, Seção 1, pp. 35 a 37 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 21.1.2020, Seção 1, pp. 35 a 37
Data da Norma  : 10 de fevereiro de 2020
Data do DOU  : DOU nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020, Seção 1, Páginas 91/92

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de dezembro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 21/1/2020, Seção 1, pp. 35 a 37



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SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146 SÚMULA DE PARECERES - NOVEMBRO 2019 - Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2020
Data do DOU  :

Reunião ordinária dos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de novembro/2019 - Complementar à Publicada no DOU de 20/12/2019, Seção 1, pp. 143 a 146.



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SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019 SÚMULA DE PARECERES - DEZEMBRO 2019
Data da Norma  : 21 de janeiro de 2020
Data do DOU  :

Reunião Ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de dezembro/2019.



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