Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional RESOLUÇÃO CFM Nº 2.234, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional
Data da Norma  : 15 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 223/224

Dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.



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RESOLUÇÃO CFP Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 - Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia RESOLUÇÃO CFP Nº 18, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 - Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia
Data da Norma  : 5 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 1, Página 114

Reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia e altera a Resolução CFP nº 13, de 14 de setembro de 2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo em Aquicultura RESOLUÇÃO CFBio Nº 523, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação do Biólogo em Aquicultura
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 112/113

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO CFBio Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio-CRBios RESOLUÇÃO CFBio Nº 522, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 - atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio-CRBios
Data da Norma  : 4 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 222/223

Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio/CRBios.



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RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária
Data da Norma  : 15 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 158, sexta-feira, 16 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 199 a 201

A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, a serem observadas na organização curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior do país.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - Atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético RESOLUÇÃO CFBio Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 - Atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético
Data da Norma  : 9 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 156, quarta-feira, 14 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 131/132

Instituir normas regulatórias para atuação do Biólogo em Aconselhamento Genético, no que se refere ao conjunto das atividades pertinentes.



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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 569, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 569, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre as atividades de supervisor de estágio nos campos da Administração
Data da Norma  : 8 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2019, Seção 1, Página 204

A supervisão de estágio nos campos abrangidos pela Lei nº 4.769/1965 e Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/1967 será obrigatoriamente exercida por profissional de Administração de nível superior, inscrito no CRA da respectiva jurisdição e em dia com suas obrigações perante o Conselho.

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RESOLUÇÃO CFFa Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Estabelecer o processo administrativo simplificado para o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia RESOLUÇÃO CFFa Nº 550, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Estabelecer o processo administrativo simplificado para o Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia
Data da Norma  : 31 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 54/55

Regulamenta o processo administrativo simplificado a que estão sujeitos os profissionais que não atenderem corretamente às normas para transferência e/ou revalidação de registro.



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RESOLUÇÃO COFEN Nº 611, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante RESOLUÇÃO COFEN Nº 611, DE 30 DE JULHO DE 2019 - Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante
Data da Norma  : 30 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 149, segunda-feira, 5 de agosto de 2019, Seção 1, Página 101

Atualiza a normatização referente à atuação da Equipe de Enfermagem no processo de doação de órgãos e tecidos para transplante, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO COFFITO  Nº 506, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes RESOLUÇÃO COFFITO Nº 506, DE 26 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes
Data da Norma  : 26 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2019, Seção 1, Página 122

Dispõe sobre a atuação do terapeuta ocupacional na brinquedoteca e outros serviços inerentes, e o uso dos recursos terapêutico-ocupacionais do brincar e do brinquedo e dá outras providências.



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