Legislação – Resoluções

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2019 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 que define as DCNs para a formação inicial em nível superior RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2019 - Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015 que define as DCNs para a formação inicial em nível superior
Data da Norma  : 2 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2019, Seção 1, Página 35

Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.



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RESOLUÇÃO Nº 609, DE 1º DE JULHO DE 2019 - Registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem RESOLUÇÃO Nº 609, DE 1º DE JULHO DE 2019 - Registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem
Data da Norma  : 1 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2019, Seção 1, Página 89

Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em Enfermagem concedida aos Técnicos de Enfermagem e aos Auxiliares de Enfermagem.

 

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RESOLUÇÃO CONTER Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER RESOLUÇÃO CONTER Nº 14, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER
Data da Norma  : 28 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2019, Seção 1, Página 67

Altera os artigos 2º e 3º da Resolução Conter nº 14 de 27 de dezembro de 2017 que regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no Sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFBio Nº 517, DE 7 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção RESOLUÇÃO CFBio Nº 517, DE 7 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção
Data da Norma  : 7 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2019, Seção 1, Páginas 76/77

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Ampliar o prazo de prestação de contas em 2019 – Pronatec RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2019 - Ampliar o prazo de prestação de contas em 2019 – Pronatec
Data da Norma  : 29 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 103, quinta-feira, 30 de maio de 2019, Seção 1, Página 50

Altera o prazo para que os serviços nacionais de aprendizagem, o Distrito Federal, os estados e os municípios apresentem a prestação de contas em 2019 dos recursos da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.



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RESOLUÇÃO CFENº 2.011, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Registro nos Conselhos Regionais de Economia, dos diplomados em Relações Internacionais RESOLUÇÃO CFENº 2.011, DE 27 DE MAIO DE 2019 - Registro nos Conselhos Regionais de Economia, dos diplomados em Relações Internacionais
Data da Norma  : 27 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2019, Seção 1, Página 167

Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Economia, dos diplomados em Relações Internacionais, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.423, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma RESOLUÇÃO COFECI Nº 1.423, DE 22 DE MAIO DE 2019 - Inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma
Data da Norma  : 22 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 109, sexta-feira, 7 de junho de 2019, Seção 1, Página 85

Autoriza a inscrição de egressos de Cursos Superiores na Área das Ciências Imobiliárias condicionado à apresentação de Diploma. "Adreferendum".



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RESOLUÇÃO CFBM Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO CFBM Nº 307, DE 17 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina
Data da Norma  : 17 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 96, terça-feira, 21 de maio de 2019, Seção 1, Página 101

Dispõe sobre a especialidade da biomedicina estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina.



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RESOLUÇÃO CFO Nº 202, DE 9 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Normas para Inscrição Provisória. RESOLUÇÃO CFO Nº 202, DE 9 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Normas para Inscrição Provisória.
Data da Norma  : 9 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 94, sexta-feira, 17 de maio de 2019, Seção 1, Página 161

Estabelece Normas para Inscrição Provisória.



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RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Código de Ética do Zootecnista RESOLUÇÃO CFMV Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2019 - Aprova o Código de Ética do Zootecnista
Data da Norma  : 8 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2019, Seção 1, Páginas 67 a 69

Aprova o Código de Ética do Zootecnista.



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