Legislação – Resoluções

REPUBLICADA - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica REPUBLICADA - RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) - DCNs para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica
Data da Norma  : 20 de dezembro de 2029
Data do DOU  : DOU nº 72, quarta-feira, 15 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 46/49

Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).



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RESOLUÇÃO FNDE Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÃO FNDE Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 27 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 143, terça-feira, 28 de julho de 2020, Seção 1, Página 26

Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE JULHO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 7 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 137, segunda-feira, 20 de julho de 2020, Seção 1, Página 187

Estabelece normas de exercício profissional da psicologia em relação às violências de gênero.



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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.277, DE 25 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 25 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 125, quarta-feira, 2 de julho de 2020, Seção 1, Página 30

Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.



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ACÓRDÃO Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Instituições de Ensino Superior não poderão adotar a substituição prevista na Portaria nº 544 ACÓRDÃO Nº 461, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Instituições de Ensino Superior não poderão adotar a substituição prevista na Portaria nº 544
Data da Norma  : 19 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 119, quarta-feira, 24 de junho de 2020, Seção 1, Página 161

Instituições de Ensino Superior não poderão adotar a substituição prevista na Portaria nº 544 - Ofício crefito

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RESOLUÇÃO CFFA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus RESOLUÇÃO CFFA Nº 577, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência dos riscos de contágio pelo coronavírus
Data da Norma  : 19 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 117, segunda-feira, 22 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 180 e 181

Dispõe sobre os atendimentos em domicílio ou instituição de longa permanência na vigência
dos riscos de contágio pelo coronavírus (SARSCoV-2).



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RESOLUÇÃO CFBM Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia. RESOLUÇÃO CFBM Nº 321, DE 16 JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.
Data da Norma  : 16 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 116, sexta-feira, 19 de junho de 2020, Seção 1, Página 166

Dispõe sobre o reconhecimento do profissional biomédico na prática da ozonioterapia.



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RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus. RESOLUÇÃO Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus.
Data da Norma  : 2 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 105, quarta-feira, 3 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 453 e 454

Institui Grupo de Trabalho para a Consolidação das Estratégias de Governança e Gestão de Riscos do Governo federal em resposta aos impactos
relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.



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RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 38, DE 22 DE MAIO DE 2020
Data da Norma  : 22 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 98, segunda-feira, 25 de maio de 2020, Seção 1, Página 52

Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil - Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.



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RESOLUÇÃO CFFA Nº 573, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19 RESOLUÇÃO CFFA Nº 573, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19
Data da Norma  : 15 de maio de 2020
Data do DOU  : DOU nº 93, segunda-feira, 18 de maio de 2020, Seção 1, Página 524

Dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).



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