Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/GAB Nº 1.556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeação Alessandra Regina Brasca exercer o cargo de Diretor da SERES/MEC PORTARIA MEC/GAB Nº 1.556, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Nomeação Alessandra Regina Brasca exercer o cargo de Diretor da SERES/MEC
Data da Norma  : 9 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 175, terça-feira, 10 de setembro de 2019, Seção 2, Página 18

Nomear ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT – ENADE 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 798, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 - Instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT – ENADE 2019
Data da Norma  : 6 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 174, segunda-feira, 9 de setembro de 2019, Seção 2, Página 36

Instituiu a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames da Educação Superior: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade 2019.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - Comissão revisão DAES-INEP PORTARIA MEC/INEP Nº 784, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - Comissão revisão DAES-INEP
Data da Norma  : 3 de setembro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2019, Seção 2, Página 30

Instituiu a Comissão de Assessoramento para Revisão dos Processos Avaliativos, Instrumentos e Técnicas de Coleta de Dados e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).



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PORTARIA MEC/INEP Nº 771, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep PORTARIA MEC/INEP Nº 771, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep
Data da Norma  : 30 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2019, Seção 1, Página 27

Institui a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep.



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PORTARIA Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - designação membros para compor a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - designação membros para compor a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
Data da Norma  : 29 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2019, Seção 2, Página 51

Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Permanente de Gestão Técnica do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fies no segundo semestre de 2019 PORTARIA MEC/GAB Nº 1.499, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fies no segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 29 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2019, Seção 1, Páginas 82/83

Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2019, e dá outras providências.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (*) - Parcelamento de créditos não tributários da Capes – REPUBLICADA PORTARIA MEC/CAPES Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 (*) - Parcelamento de créditos não tributários da Capes – REPUBLICADA
Data da Norma  : 28 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 31/32

Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.

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PORTARIA MEC/CAPES Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Parcelamento de Créditos não Tributários da Capes PORTARIA MEC/CAPES Nº 197, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Parcelamento de Créditos não Tributários da Capes
Data da Norma  : 28 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 170, terça-feira, 3 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 27/28

Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários da Capes não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 398, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 25, de 28.01.19, curso de medicina para o Município de Porto Seguro – BA PORTARIA MEC/SERES Nº 398, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 25, de 28.01.19, curso de medicina para o Município de Porto Seguro – BA
Data da Norma  : 27 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2019, Seção 1, Página 627

Revogar os efeitos da Portaria nº 25, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, Seção 1, página 25, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Porto Seguro - BA.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Cria o Colégio Ciências da Vida, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019 PORTARIA MEC/CAPES Nº 196, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - Cria o Colégio Ciências da Vida, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019
Data da Norma  : 27 de agosto de 2019
Data do DOU  : DOU nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2019, Seção 1, Páginas 49/50

Dispõe sobre a criação do Colégio Ciências da Vida, define suas competências e supervisão; composição; objetivos; e duração e apresentação dos resultados.



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