Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/CAPES Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 30 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 147, segunda-feira, 3 de agosto de 2020, Seção 1, Página 57

Altera temporariamente o art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes, em virtude da classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/INEP Nº 473, DE 28 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 28 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 146, sexta-feira, 31 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 33/35

Dispõe sobre a composição da Rede Nacional de Postos Aplicadores (RNPA) para a aplicação de testes em plataforma digital dos Exames e Avaliações no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).



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PORTARIAS CASA CIVIL DE 28 DE JULHO DE 2020 PORTARIAS CASA CIVIL DE 28 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 28 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 144, quarta-feira, 29 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

Exoneração Ricardo Braga, Secretário da SERES-MEC

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PORTARIA MEC-SE Nº 1.035 A 1.038, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Exonerações de assessores especiais MEC PORTARIA MEC-SE Nº 1.035 A 1.038, DE 24 DE JULHO DE 2020 - Exonerações de assessores especiais MEC
Data da Norma  : 24 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 142, segunda-feira, 27 de julho de 2020, Seção 2, Página 70

Exonerações de assessores especiais da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 467, DE 24 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/INEP Nº 467, DE 24 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 24 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 142, segunda-feira, 27 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 26 e 27

Torna pública a exclusão de Avaliadores do Banco Nacional de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis por atos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 103, DE 21 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 21 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 140, quinta-feira, 23 de julho de 2020, Seção 1, Páginas 57/58

Cria Comissão Especial destinada a produzir estudos técnicos sobre modelos de oferta de curso piloto que aumente a competência linguística de alunos e docentes da pós-graduação.



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PORTARIA CONJUNTA Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA Nº 1.178, DE 13 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 13 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 133, terça-feira, 14 de julho de 2020, Seção 1, Página 269

Prorroga prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND), em decorrência da pandemia da doença provocada pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).



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PORTARIA MEC/SERES Nº 223, DE 8 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/SERES Nº 223, DE 8 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 8 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020, Seção 1, Página 131

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 224, DE 8 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/SERES Nº 224, DE 8 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 8 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020, Seção 1, Página 131

Ficam autorizados os cursos superiores de graduação listados no Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 584, DE 8 DE JULHO DE 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 584, DE 8 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 8 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020, Seção 1, Página 128

Atribui competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - Inep para o planejamento e a operacionalização de ações junto ao Centro de Pesquisa e Inovação Educacional - Ceri da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE no Brasil.



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