Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019 PORTARIA MEC/INEP Nº 319, DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2019
Data da Norma  : 23 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU Nº 78, sexta-feira, 24 de abril de 2020, Seção 1, Página 182

Fica autorizada a prorrogação, em caráter excepcional, dos prazos de coleta do Censo da Educação Superior, previstos na Portaria nº 911, de 06 de novembro de 2019.



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Proposta de Parecer sobre Reorganização dos Calendários Escolares Proposta de Parecer sobre Reorganização dos Calendários Escolares
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  :

PROPOSTA DE PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19

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CARTA 034 -FÓRUM - ANEXO CARTA 034 -FÓRUM - ANEXO
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  :

O BNDES oferece mais vantagens para as MPMEs: taxas de juros menores e prazos de pagamento maiores.

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Carta 034/2020 – BNDES GP - FÓRUM Carta 034/2020 – BNDES GP - FÓRUM
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  :

Ref.: Of. FÓRUM nº 175/2020, de 06/04/2020.
Assunto: Necessidade de criação de uma linha de crédito específica para o setor educacional



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OFÍCIO FÓRUM Nº 175/2020 -  Necessidade de criação de uma linha de crédito específica para o setor educacional OFÍCIO FÓRUM Nº 175/2020 - Necessidade de criação de uma linha de crédito específica para o setor educacional
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  :

Necessidade de criação de uma linha de crédito específica para o setor educacional

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PORTARIA MEC/CAPES Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Altera o calendário de atividades  de Avaliação para o ano de 2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Altera o calendário de atividades de Avaliação para o ano de 2020
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 76, quarta-feira, 22 de abril de 2020, Seção 1, Página 24

Altera o calendário de atividades  de Avaliação para o ano de 2020.



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PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogar prazos pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies , 1º semestre de 2020 PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Prorrogar prazos pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies , 1º semestre de 2020
Data da Norma  : 17 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 75, segunda-feira, 20 de abril de 2020, Seção 1, Página 58

Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data.



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PORTARIA Nº 188, DE 15 DE ABRIL 2020 - Designar membros para comporem o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 PORTARIA Nº 188, DE 15 DE ABRIL 2020 - Designar membros para comporem o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020, Seção 2, Página 1

Designar os seguintes membros para comporem o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu PORTARIA MEC/CAPES Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU n º 75, segunda-feira, 20 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 59 e 60

Publicar mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga prazo Portaria nº 343, de 17 de março de 2020 PORTARIA MEC/GAB Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga prazo Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020, Seção 1, Página 61

Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.



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