Legislação – Portarias

PORTARIAS CASA CIVIL DE 17 DE MAIO DE 2019 - Exoneração Elmer Coelho e Nomeação Alexandre Ribeiro Pereira para exercer o cargo de Presidente do INEP PORTARIAS CASA CIVIL DE 17 DE MAIO DE 2019 - Exoneração Elmer Coelho e Nomeação Alexandre Ribeiro Pereira para exercer o cargo de Presidente do INEP
Data da Norma  : 17 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 95, segunda-feira, 20 de maio de 2019, Seção 2, Página 2

Nº 1.774- EXONERAR, a pedido,


ELMER COELHO VICENZI do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.


Nº 1.775- NOMEAR


ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Suspender chamada pública Edital SERES-MEC nº 1, de 28.03.18, curso de medicina no município de Codó- MA PORTARIA MEC/SERES Nº 230, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Suspender chamada pública Edital SERES-MEC nº 1, de 28.03.18, curso de medicina no município de Codó- MA
Data da Norma  : 16 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 95, segunda-feira, 20 de maio de 2019, Seção 1, Página 44

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Codó- MA.

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PORTARIA MEC/SERES Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Suspender chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28.03.18, curso de medicina no município de Bacabal- MA PORTARIA MEC/SERES Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2019 - Suspender chamada pública Edital SERES/MEC nº 1, de 28.03.18, curso de medicina no município de Bacabal- MA
Data da Norma  : 16 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 95, segunda-feira, 20 de maio de 2019, Seção 1, Página 44

Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de proposta para autorização de funcionamento de curso de medicina no município de Bacabal- MA.

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PORTARIA MEC/SESu Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Revalidação dos diplomas de graduação em Medicina PORTARIA MEC/SESu Nº 17, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Revalidação dos diplomas de graduação em Medicina
Data da Norma  : 15 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2019, Seção 1, Página 28

Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos e propor medidas visando ao aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação em Medicina.



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 PORTARIA MEC/CAPES Nº 103, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020
Data da Norma  : 14 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2019, Seção 2, Páginas 38 e 39

Esta Portaria dispõe sobre a recriação da Comissão Especial de Acompanhamento do PNPG 2011-2020, define suas competências, composição, regras de funcionamento e deliberação, bem como sua duração e objetivos.



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PORTARIA MEC/INEP Nº 417, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais do INEP PORTARIA MEC/INEP Nº 417, DE 14 DE MAIO DE 2019 - Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais do INEP
Data da Norma  : 14 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2019, Seção 1, Páginas 29 e 30

Institui o Banco de Colaboradores dos Censo Educacionais do INEP.


 

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PORTARIA MEC/INES Nº 238, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Representantes do INES – Instituição de Ensino PORTARIA MEC/INES Nº 238, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Representantes do INES – Instituição de Ensino
Data da Norma  : 13 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 93, quinta-feira, 16 de maio de 2019, Seção 2, Página 30

Delegar competência aos Coordenadores de Polo do Curso de Pedagogia - Licenciatura, na modalidade Educação a Distância, cujos nomes seguem elencados, para celebrarem o Termo de Compromisso de Estágio como representantes do INES – instituição de ensino.



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PORTARIAS CASA CIVIL DE 3 DE MAIO DE 2019 - Nomeação Ataíde Alves, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação PORTARIAS CASA CIVIL DE 3 DE MAIO DE 2019 - Nomeação Ataíde Alves, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
Data da Norma  : 3 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 84-A, sexta-feira, 3 de maio de 2019, Edição Extra A, Seção 2-A, Página 1

Nomear ATAIDE ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 952, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2019 PORTARIA MEC/GAB Nº 952, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 2 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 2019, Seção 1, páginas 17 a 22

Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao segundo semestre de 2019.



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PORTARIA CAPES Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Comissão Assessora que emitirá pareceres de recursos do CTC-ES PORTARIA CAPES Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - Comissão Assessora que emitirá pareceres de recursos do CTC-ES
Data da Norma  : 30 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 83, quinta-feira, 2 de maio de 2019, Seção 2, página 63

Designar  professores para compor a Comissão Assessora que emitirá pareceres escritos acerca dos recursos interpostos em face das decisões do CTC-ES.



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