Legislação – Portarias

PORTARIA MEC/INEP Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019 - Indicadores de Qualidade da Educação Superior ano de 2018 PORTARIA MEC/INEP Nº 586, DE 9 DE JULHO DE 2019 - Indicadores de Qualidade da Educação Superior ano de 2018
Data da Norma  : 9 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 131, quarta-feira, 10 de julho de 2019, Seção1, Páginas 32/33

Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2018, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados.



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PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019 - Composição do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado PORTARIA Nº 1.290, DE 9 DE JULHO DE 2019 - Composição do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado
Data da Norma  : 9 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 130-A, terça-feira, 9 de julho de 2019, Edição Extra A, Seção 2-A, Página 1

Designar para compor o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado como representantes dos Ministérios



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PORTARIA CAPES Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019 - Alterar o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG PORTARIA CAPES Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2019 - Alterar o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG
Data da Norma  : 1 de julho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2019, Seção 1, Página 61

Alterar o Regulamento da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG, anexo à Portaria n.º 12 de 30 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de março de 2015



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PORTARIA MEC/CAPES Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES PORTARIA MEC/CAPES Nº 150, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES
Data da Norma  : 28 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2019, Seção 1, Página 3

Os cursos novos de pós-graduação stricto sensu, criados após aprovação no processo de avaliação de propostas de cursos novos (APCN) realizado pela Diretoria de Avaliação, poderão ser apoiados com bolsas e com recursos de custeio e de capital apenas a partir do ano seguinte ao do início de suas atividades.



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PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Exoneração Mariangela Abrão do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Superior do INEP PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2019 - Exoneração Mariangela Abrão do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Superior do INEP
Data da Norma  : 27 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2019, Seção 2, Página 1

EXONERAR


MARIANGELA ABRÃO do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5, a partir de 6 de maio de 2019.



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PORTARIA MEC/SERES Nº 296, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8.02.19, Chamada Pública regida pelo Edital SERES-MEC nº 1, de 28.03.18, curso de Medicina PORTARIA MEC/SERES Nº 296, DE 25 DE JUNHO DE 2019 - Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8.02.19, Chamada Pública regida pelo Edital SERES-MEC nº 1, de 28.03.18, curso de Medicina
Data da Norma  : 25 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2019, Seção 1, Página 83

Revogar os efeitos da Portaria nº 47, de 8 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2019, Seção 1, página 45, que suspendeu o prosseguimento da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina para o Município de Brumado - BA.



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PORTARIA MEC/GAB Nº 1.173, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Designação membros CONAES PORTARIA MEC/GAB Nº 1.173, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - Designação membros CONAES
Data da Norma  : 13 de junho de 2019
Data do DOU  : DOU nº 114, sexta-feira, 14 de junho de 2019, Seção 2, Página 27

Ficam designados os membros para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES



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PORTARIAS ENADE 2019 – Componentes Específicos e Componente de Formação Geral para os cursos que participarão do ENADE 2019 PORTARIAS ENADE 2019 – Componentes Específicos e Componente de Formação Geral para os cursos que participarão do ENADE 2019
Data da Norma  : 31 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 105, segunda-feira, 3 de junho de 2019, Seção 1, Páginas 38/49


  • PORTARIA MEC/INEP Nº 489, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Agronomia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 490, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 491, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Biomedicina do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 492, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Educação Física - Bacharelado do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 493, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Enfermagem do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 494, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Ambiental do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 495, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Civil do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 496, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Controle e Automação do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 497, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Computação do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 498, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Alimentos do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 499, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia de Produção do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 500, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Elétrica do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 501, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Florestal do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 502, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Mecânica do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 503, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Engenharia Química do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 504, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 505, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Fisioterapia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 506, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Fonoaudiologia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 507, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 508, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Medicina Veterinária do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 509, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Nutrição do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 510, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Odontologia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 511, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Zootecnia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 512, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Agronegócio do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 513, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 514, DE 31 DE MAIO DE 2019 – Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Ambiental do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 515, DE 31 DE MAIO DE 2019 –   Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 516, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Radiologia do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 517, DE 31 DE MAIO DE 2019 –  Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Segurança no Trabalho do Enade 2019

  • PORTARIA MEC/INEP Nº 518, DE 31 DE MAIO DE 2019 -  Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2019



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RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC-INEP Nº 513, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019 RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC-INEP Nº 513, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019
Data da Norma  : 31 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 109, sexta-feira, 7 de junho de 2019, Seção 1, Página 19

Nos Artigos 6º e 7º da Portaria nº 513, de 31 de maio de 2019, publicada no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 1, páginas 47 e 48, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019.


Onde se lê: Art. 6º A prova do Enade 2019, no componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, avaliará se o concluinte desenvolveu, no processo de formação, competências para:


Leia-se: Art. 5º A prova do Enade 2019, no componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, avaliará se o concluinte desenvolveu, no processo de formação, competências para:


e, Onde se lê: Art. 7º A prova do Enade 2019, no componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, tomará como referencial os conteúdos que contemplam:


Leia-se: Art. 6º A prova do Enade 2019, no componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética, tomará como referencial os conteúdos que contemplam:



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RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC-INEP Nº 504, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019 RETIFICAÇÃO - PORTARIA MEC-INEP Nº 504, DE 31 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019
Data da Norma  : 31 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 109, sexta-feira, 7 de junho de 2019, Seção 1, Página 19

No artigo 3º da Portaria nº 504, de 31 de maio de 2019, publicada no DOU nº 105, de 3 de junho de 2019, Seção 1, página 44, que dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019.


Onde se lê: Art. 3º A prova do Enade 2019, no componente específico da área de Farmácia, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia, Resolução CNE/CES n° 6, de 19 de outubro de 2017, as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação profissional.


Leia-se: Art. 3º A prova do Enade 2019, no componente específico da área de Farmácia, terá como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia, Resolução CNE/CES n° 2, de 19 de fevereiro de 2002, as normativas associadas às Diretrizes Curriculares Nacionais e à legislação profissional, tendo em vista o disposto no artigo nº 21 da Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de outubro de 2017.



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