Legislação – Portaria Interministerial

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/GAB Nº 7, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/GAB Nº 7, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Data da Norma  :
Publicado: nº 177, sexta-feira, 17 de setembro de 2021, Seção 1, Páginas 50/51

Dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS de que trata o art. 14 da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde.



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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Data da Norma  :
Publicado: 147, quinta-feira, 5 de agosto de 2021, Seção 1, Página 33

Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem (Educação Básica Nacional)



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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014
Data da Norma  :
Publicado: DOU nº 154 de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 103

Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES, previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.



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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 4, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 - Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014
Data da Norma  :
Publicado: DOU nº 154 de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 103

Altera a Portaria Interministerial nº 376, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES, previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.



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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe Sobre O Visto Temporário E A Autorização De Residência Para Fins De Estudo PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2018 - Dispõe Sobre O Visto Temporário E A Autorização De Residência Para Fins De Estudo
Data da Norma  :
Publicado: DOU nº 51, de 15 de março de 2018, Seção 1, página 56

Dispõe sobre o visto temporário e a autorização de residência para fins de estudo.


 

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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017
Data da Norma  :
Publicado: DOU nº 188, sexta-feira, 29 de setembro de 2017, Seção 1, página 45

Cria o Programa Instituição Amiga do Empreendedor e dá outras providências.

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Portaria Normativa Interministerial nº 1, de 16 de outubro de 2013 Portaria Normativa Interministerial nº 1, de 16 de outubro de 2013
Data da Norma  :
Publicado: DOU nº 202 quinta-feira, 17 de setembro de 2013, Seção 1, Página 17

Dispõe sobre a criação de Cadastro Nacional de Supervisores para o Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA- SUS.

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