Legislação – Editais

EDITAL MEC/SESu Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 36, DE 20 DE MAIO DE 2019 - cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 20 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 97, quarta-feira, 22 de maio de 2019, Seção 3, Página 48

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública de seleção de Docentes da Educação Superior para ingresso no BASIS EDITAL MEC/INEP Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública de seleção de Docentes da Educação Superior para ingresso no BASIS
Data da Norma  : 2 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU Nº 86, terça-feira, 7 de maio de 2019, Seção 3, páginas 55 a 57

Divulga o presente Edital de Chamada Pública de seleção de docentes da educação superior para participar de processo seletivo para ingresso no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).



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EDITAL MEC/INEP Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública para cadastramento e seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas do Enade 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2019 - Chamada Pública para cadastramento e seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas do Enade 2019
Data da Norma  : 2 de maio de 2019
Data do DOU  : DOU nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2019, Seção 3, páginas 66 a 69

Torna público o presente Edital de Chamada Pública e convida para cadastramento os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI - ES), visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2019 (Enade 2019).



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EDITAL SESu Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL SESu Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fies e P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 29 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 82, terça-feira, 30 de abril de 2019, Seção 3, Página 50

O Edital nº 1, de 2 de janeiro de 2019, da Secretaria de Educação Superior, publicado nas páginas 94 a 96 da Seção 3 do Diário Oficial da União, de 9 de janeiro de 2019, que tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5. ............................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá no período de 27 de fevereiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília-DF.


.................................................................... " (N.R.)



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EDITAL SESu Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma  Prouni referente ao segundo semestre de 2019 EDITAL SESu Nº 32, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Cronograma Prouni referente ao segundo semestre de 2019
Data da Norma  : 29 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 82, terça-feira, 30 de abril de 2019, Seção 3, Páginas 49 e 50

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2019.



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EDITAL SESu Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Atualização das bolsas do PROUNI EDITAL SESu Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - Atualização das bolsas do PROUNI
Data da Norma  : 16 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2019, Seção 3, Página 48

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC-SESu Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019 EDITAL MEC-SESu Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2019 - processo seletivo do Fies e do P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019
Data da Norma  : 9 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 69, quarta-feira, 10 de abril de 2019, Seção 3, página 43

Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2019.



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EDITAL MEC/INEP Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens Para o ENADE 2019 EDITAL MEC/INEP Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 - Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens Para o ENADE 2019
Data da Norma  : 1 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 63, terça-feira, 2 de abril de 2019, Seção 3, páginas 58/60

Chamada Pública Para Cadastramento e Seleção de Colaboradores Para Elaboração e Revisão de Itens das Áreas de Arquitetura e Urbanismo e Engenharias e do Componente de Formação Geral Para A Realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE 2019



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EDITAL INEP Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Abertura de novo prazo recursal aos participantes da 2ª etapa do Revalida de 2016 com fundamento em decisão judicial EDITAL INEP Nº 17, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Abertura de novo prazo recursal aos participantes da 2ª etapa do Revalida de 2016 com fundamento em decisão judicial
Data da Norma  : 29 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 62, segunda-feira, 1 de abril de 2019, Seção 3, página 62

Torna pública a abertura de novo prazo recursal aos participantes da 2ª etapa do Revalida de 2016 com fundamento em decisão judicial.

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EDITAL MEC/SESu Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - PROUNI – Processo seletivo primeiro semestre 2019 EDITAL MEC/SESu Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019 - PROUNI – Processo seletivo primeiro semestre 2019
Data da Norma  : 22 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 57, segunda-feira, 25 de março de 2019, Seção 3, página 46

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.



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