Legislação – Editais

EDITAL MEC/INEP Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital. EDITAL MEC/INEP Nº 34, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.
Data da Norma  : 20 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 76, quarta-feira, 22 de abril de 2020, Seção 3, Páginas 50 - 54

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.



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RETIFICAÇÃO - Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, publicado no D.O.U nº 107, que torna pública a realização do Enade 2019 RETIFICAÇÃO - Edital nº 43, de 04 de junho de 2019, publicado no D.O.U nº 107, que torna pública a realização do Enade 2019
Data da Norma  : 9 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 69, quinta-feira, 09 de abril de 2020, Seção 3, Página 47

Torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e demais aspectos relativos à realização do Enade 2019.



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EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia - Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo" EDITAL Nº 4, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia - Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo"
Data da Norma  : 31 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 63, quarta-feira, 1 de abril de 2020, Seção 3, página 88 a 90

Conclama alunos dos cursos de graduação em Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia para se cadastrarem visando participação na Ação Estratégica "Brasil Conta Comigo", em caráter excepcional e temporário.



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EDITAL MEC/INEP Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 digital EDITAL MEC/INEP Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 digital
Data da Norma  : 30 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 31 de março de 2020, Seção 3, Páginas 47/52

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 digital.



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EDITAL MEC/INEP Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso EDITAL MEC/INEP Nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso
Data da Norma  : 30 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 62, terça-feira, 31 de março de 2020, Seção 3, Páginas 33/47)

Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enem 2020 impresso.



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EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI - Candidatos lista de espera EDITAL Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI - Candidatos lista de espera
Data da Norma  : 17 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 3, Página 40

Art. 1º O Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6..................................................................................


6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, a partir do dia 13 de março de 2020.


6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES a partir do dia 13 de março de 2020.


............................................................................. (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



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EDITAL Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - FIES - Candidatos pré seleção EDITAL Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - FIES - Candidatos pré seleção
Data da Norma  : 17 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 53, quarta-feira, 18 de março de 2020, Seção 3, Página 40

Art. 1º O Edital nº 72, de 20 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 57 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"5..................................................................................


5.2. A pré-seleção dos CANDIDATOS participantes da lista de espera ocorrerá a partir do dia 28 de fevereiro de 2020.


......................................................................................


5.3.1. Os CANDIDATOS pré-selecionados na lista de espera na modalidade Fies, nos termos do item 5.1 e 5.2 deste Edital, deverão acessar o FiesSeleção, no endereço eletrônico hp://fies.mec.gov.br, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020.


............................................................................. (N.R.)


Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.



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EDITAL Nº 20, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI adia prazo para lista de espera de candidatos EDITAL Nº 20, DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROUNI adia prazo para lista de espera de candidatos
Data da Norma  : 12 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 50, sexta-feira, 13 de março de 2020, Seção 3, Página 42

Art. 1º O Edital nº 71, de 13 de dezembro de 2019, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, cujo extrato foi publicado na página 72 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:


"6. .................................................................................


6.3. Os CANDIDATOS que tenham manifestado interesse em participar da lista de espera do Prouni deverão comparecer às IES e entregar a documentação pertinente para comprovação das informações prestadas na inscrição e participação em eventual processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, no período de 13 a 20 de março de 2020.


6.4. O registro no Sisprouni da aprovação ou reprovação do CANDIDATO pré-selecionado em lista de espera do Prouni e a emissão do respectivo Termo de Concessão de Bolsa ou Termo de Reprovação deverão ser realizados pelas IES no período de 23 a 27 de março de 2020.



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, Projeto Mais Médicos para o Brasil EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, Projeto Mais Médicos para o Brasil
Data da Norma  : 11 de março de 2020
Data do DOU  : DOU em 11/3/2020, Edição 48-A, Edição Extra, Seção 3-A, Páginas 4/6

Este Edital tem por objeto realizar o chamamento público do Distrito Federal e de municípios classificados nos perfis de 1 a 8, de acordo com a Resolução nº 1 de 2 de outubro de 2015 da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nominados na relação dos entes federativos elegíveis, disponibilizada no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br, para renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações, e demais normativos regulamentares do Projeto e confirmação das vagas disponíveis e previamente autorizadas, conforme critérios estabelecidos neste Edital .



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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil
Data da Norma  : 11 de março de 2020
Data do DOU  : DOU nº 48-A, quarta-feira, 11 de março de 2020, Edição Extra A, Seção 3-A, Páginas 1/4

Este Edital tem por objeto realizar o chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, nos termos do art. 13, §1º, inciso I da Lei nº 12.871/2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos estabelecidos no presente Edital.



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