Legislação – Decretos

DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal DECRETO Nº 9.758, DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal
Data da Norma  : 12 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 70-A Edição Extra, quinta-feira, 11 de abril de 2019, Seção 1, Página: 5

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.



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DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Exoneração Ricardo Machadi Vieira e Nomeação Antonio Paulo Vogel de Medeiros para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação DECRETOS DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Exoneração Ricardo Machadi Vieira e Nomeação Antonio Paulo Vogel de Medeiros para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Data da Norma  : 10 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2019, Seção 2, Página 1

Exonerar RICARDO MACHADO VIEIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação e Nomear ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


 



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DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019 - DECRETOS DE 8.04.19 – Exonerar RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ e Nomear ABRAHAM BRAGANÇA para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019 - DECRETOS DE 8.04.19 – Exonerar RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ e Nomear ABRAHAM BRAGANÇA para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação
Data da Norma  : 8 de abril de 2019
Data do DOU  : DOU nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2019, Seção 2, Edição Extra A, página 1

Exonerar RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação.


Nomear ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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DECRETOS CASA CIVIL DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeação Ricardo Machado Vieira para exercer o cargo de Secretário-Executivo do MEC DECRETOS CASA CIVIL DE 28 DE MARÇO DE 2019 - Nomeação Ricardo Machado Vieira para exercer o cargo de Secretário-Executivo do MEC
Data da Norma  : 28 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 61, sexta-feira, 29 de março de 2019, Seção 2, página 1

Nomear RICARDO MACHADO VIEIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

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DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Exoneração Luiz Antônio Tozi do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação DECRETO DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Exoneração Luiz Antônio Tozi do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Data da Norma  : 13 de março de 2019
Data do DOU  : DOU nº 50, quinta-feira, 14 de março de 2019, Seção 2, página 1

Exonerar LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.



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DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação
Data da Norma  : 1 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 1-B, terça-feira, 1º de janeiro de 2019, Edição Especial, Seção 2, página 1

Nomear  RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.



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DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 - Nomeação LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação
Data da Norma  : 1 de janeiro de 2019
Data do DOU  : DOU nº 1-B, quarta-feira, 2 de janeiro de 2019, Edição Extra, Seção 2, página 1

Nomear  LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.



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DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Exoneração do Conselheiro do CNE Yugo Okida e nomeação da Conselheira Marília Ancona ao CNE DECRETOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Exoneração do Conselheiro do CNE Yugo Okida e nomeação da Conselheira Marília Ancona ao CNE
Data da Norma  : 27 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 248-A, quinta-feira, 27 de dezembro de 2018, Edição Extra, Seção 2, página 1

EXONERAR, a pedido, YUGO OKIDA da função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.


NOMEAR MARÍLIA ANCONA-LOPEZ, para exercer a função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em substituição a Yugo Okida, com mandato até 7 de outubro de 2022.



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DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – Admissão no quadro efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 – Admissão no quadro efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo
Data da Norma  : 10 de dezembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 237, terça-feira, 11 de dezembro de 2018, Seção 1, página 31

Admitir no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo



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DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Nomear ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 - Nomear ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário
Data da Norma  : 1 de novembro de 2018
Data do DOU  : DOU nº 212, segunda-feira, 5 de novembro de 2018, Seção 2, página 1

Nomear  ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário, destinado à coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.



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