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DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 Data da Norma : 13 de outubro de 2020 Publicado: DOU nº 197, quarta-feira, 14 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 6-7 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Downloads: 31 | Tamanho: 257.4 KiB |
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DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 Data da Norma : 24 de agosto de 2020 Publicado: DOU Edição Extra nº 162-A, segunda-feira, 24 de agosto de 2020, Seção 1, Página 1 Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para Downloads: 44 | Tamanho: 366.3 KiB |
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DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Data da Norma : 18 de agosto de 2020 Publicado: DOU nº 159, quarta-feira, 19 de agosto de 2020, Seção 2, página 01 Designar - Alysson Massote Carvalho para exercer a função de membro da CES-CNE. Downloads: 47 | Tamanho: 335.6 KiB |
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DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2020 Data da Norma : 21 de julho de 2020 Publicado: DOU nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020, Seção 2, Página 1 Exoneração e nomeação Secretário Executivo MEC. Downloads: 34 | Tamanho: 328.3 KiB |
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DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 Data da Norma : 16 de julho de 2020 Publicado: DOU nº 136, sexta-feira, 17 de julho de 2020, Seção 1, Página 3 Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo. Downloads: 29 | Tamanho: 209.0 KiB |
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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Data da Norma : 13 de julho de 2020 Publicado: DOU nº 133, terça-feira, 14 de julho de 2020, Seção 1, Página 1 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020. Downloads: 46 | Tamanho: 198.3 KiB |
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DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020 Data da Norma : 10 de julho de 2020 Publicado: DOU Edição Extra nº 131 – A, sexta-feira, 10 de julho de 2020, Seção 2, Página 1 Nomear MILTON RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Downloads: 52 | Tamanho: 246.3 KiB |
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DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2020 Data da Norma : 9 de julho de 2020 Publicado: DOU nº 131, sexta-feira, 10 de julho de 2020 Seção 2, Página 1 Designação membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação . Downloads: 46 | Tamanho: 341.4 KiB |
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DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020 Data da Norma : 30 de junho de 2020 Publicado: DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 2, Página 1 TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de junho de 2020 - referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA Downloads: 52 | Tamanho: 246.7 KiB |
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DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Data da Norma : 25 de junho de 2020 Publicado: DOU Edição Extra nº 120 – A, quinta-feira, 25 de junho de 2020, Seção 2, Pág. 1 Nomear CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Downloads: 46 | Tamanho: 256.4 KiB |