Legislação – Decretos

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

Exonerar RICARDO MACHADO VIEIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação e Nomear ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Exonerar RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação.

Nomear ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Exonerar LUIZ ANTÔNIO TOZI do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

Nomear  RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

Nomear  LUIZ ANTÔNIO TOZI, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Educação.

EXONERAR, a pedido, YUGO OKIDA da função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

NOMEAR MARÍLIA ANCONA-LOPEZ, para exercer a função de membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, em substituição a Yugo Okida, com mandato até 7 de outubro de 2022.

Admitir no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo

Nomear  ONYX DORNELLES LORENZONI, para exercer o cargo de Ministro de Estado Extraordinário, destinado à coordenação da equipe de transição do Presidente da República eleito.