Legislação – Decretos

DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2020 DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 21 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

Exoneração e nomeação Secretário Executivo MEC.



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DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 16 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 136, sexta-feira, 17 de julho de 2020, Seção 1, Página 3

Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.


 

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DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 13 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 133, terça-feira, 14 de julho de 2020, Seção 1, Página 1

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.



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DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020 DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 10 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra nº 131 – A, sexta-feira, 10 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

Nomear MILTON RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.



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DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2020 DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 9 de julho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 131, sexta-feira, 10 de julho de 2020 Seção 2, Página 1

Designação membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação .



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DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020 DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 30 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de junho de 2020 - referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA



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DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Data da Norma  : 25 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra nº 120 – A, quinta-feira, 25 de junho de 2020, Seção 2, Pág. 1

Nomear CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.



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DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - EXONERAR, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - EXONERAR, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação
Data da Norma  : 20 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU Edição Extra n º 116-B , Sábado, 20 de junho de 2020, Seção 2, Página 1

Exonerar, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação.



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DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - Retificação do Decreto de 20 de Junho de 2020 - exoneração de ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 - Retificação do Decreto de 20 de Junho de 2020 - exoneração de ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB
Data da Norma  : 20 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU n º 118, terça-feira, 23 de junho de 2020, Seção 2, Página 1

No Decreto de exoneração de ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, onde
se lê" do cargo de Ministro de Estado da Educação", leia-se" do cargo de Ministro de Estado da Educação, a partir de 19 de junho de 2020".



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DECRETO Nº 10.393, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF. DECRETO Nº 10.393, DE 9 DE JUNHO DE 2020 - Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF.
Data da Norma  : 9 de junho de 2020
Data do DOU  : DOU nº 110, quarta-feira, 10 de junho de 2020, Seção 1, Páginas 2 e 3

Institui a nova Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF e o Fórum Brasileiro de Educação Financeira - FBEF.



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