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Legislação – Decretos

DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Data da Norma  : 13 de outubro de 2020
Publicado: DOU nº 197, quarta-feira, 14 de outubro de 2020, Seção 1, Páginas 6-7

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.



Downloads: 31     |    Tamanho: 257.4 KiB
DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 DECRETO Nº 10.470, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Data da Norma  : 24 de agosto de 2020
Publicado: DOU Edição Extra nº 162-A, segunda-feira, 24 de agosto de 2020, Seção 1, Página 1

Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para
efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.



Downloads: 44     |    Tamanho: 366.3 KiB
DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2020 DECRETOS DE 18 DE AGOSTO DE 2020
Data da Norma  : 18 de agosto de 2020
Publicado: DOU nº 159, quarta-feira, 19 de agosto de 2020, Seção 2, página 01

Designar  - Alysson Massote Carvalho para exercer a função de membro da CES-CNE.



Downloads: 47     |    Tamanho: 335.6 KiB
DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2020 DECRETOS DE 21 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 21 de julho de 2020
Publicado: DOU nº 139, quarta-feira, 22 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

Exoneração e nomeação Secretário Executivo MEC.



Downloads: 34     |    Tamanho: 328.3 KiB
DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020 DECRETO Nº 10.425, DE 16 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 16 de julho de 2020
Publicado: DOU nº 136, sexta-feira, 17 de julho de 2020, Seção 1, Página 3

Dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.


 

Downloads: 29     |    Tamanho: 209.0 KiB
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 13 de julho de 2020
Publicado: DOU nº 133, terça-feira, 14 de julho de 2020, Seção 1, Página 1

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.



Downloads: 46     |    Tamanho: 198.3 KiB
DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020 DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 10 de julho de 2020
Publicado: DOU Edição Extra nº 131 – A, sexta-feira, 10 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

Nomear MILTON RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.



Downloads: 52     |    Tamanho: 246.3 KiB
DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2020 DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2020
Data da Norma  : 9 de julho de 2020
Publicado: DOU nº 131, sexta-feira, 10 de julho de 2020 Seção 2, Página 1

Designação membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação .



Downloads: 46     |    Tamanho: 341.4 KiB
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020 DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020
Data da Norma  : 30 de junho de 2020
Publicado: DOU nº 124, quarta-feira, 1 de julho de 2020, Seção 2, Página 1

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de junho de 2020 - referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA



Downloads: 52     |    Tamanho: 246.7 KiB
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 - NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Data da Norma  : 25 de junho de 2020
Publicado: DOU Edição Extra nº 120 – A, quinta-feira, 25 de junho de 2020, Seção 2, Pág. 1

Nomear CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.



Downloads: 46     |    Tamanho: 256.4 KiB
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