Legislação – Circular

CIRCULAR N° 895, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Procedimentos de aditamentos e manutenção de contratos de financiamento do FIES - NOVO FIES CIRCULAR N° 895, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Procedimentos de aditamentos e manutenção de contratos de financiamento do FIES - NOVO FIES
Data da Norma  : 15 de abril de 2020
Data do DOU  : DOU nº 73, quinta-feira, 16 de abril de 2020, Seção 1, Páginas 60 -61

Dispõe sobre os procedimentos de aditamentos e manutenção de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), na modalidade NOVO FIES, dos contratos firmados a partir do 1º semestre de 2018, celebrados posteriormente a publicação da Lei nº 13.530, de 07 de dezembro de 2017.



Downloads: 7     |    Tamanho: 310.2 KiB
Circular Eletrônica nº 2/2020 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Prazo para realização dos aditamentos do 1º semestre de 2020 Circular Eletrônica nº 2/2020 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Prazo para realização dos aditamentos do 1º semestre de 2020
Data da Norma  : 14 de abril de 2020
Data do DOU  :

FIES. Prazo para realização dos aditamentos do 1º semestre de 2020.


 

Downloads: 27     |    Tamanho: 176.8 KiB
Circular Eletrônica nº 1/2020 – FIES/FNDE/MEC - Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2020. Circular Eletrônica nº 1/2020 – FIES/FNDE/MEC - Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2020.
Data da Norma  : 6 de janeiro de 2020
Data do DOU  :

FIES. Solicitação de aditamentos do 1º semestre de 2020.



Downloads: 63     |    Tamanho: 152.3 KiB
Circular Eletrônica nº 30/2019 – FIES/FNDE/MEC - Indisponibilidade do SisFIES Circular Eletrônica nº 30/2019 – FIES/FNDE/MEC - Indisponibilidade do SisFIES
Data da Norma  : 31 de dezembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Indisponibilidade do SisFIES.



Downloads: 18     |    Tamanho: 122.3 KiB
Circular Eletrônica nº 28/2019 – FIES/FNDE/MEC - Antecipação das datas dos lotes de resgate e recompra Circular Eletrônica nº 28/2019 – FIES/FNDE/MEC - Antecipação das datas dos lotes de resgate e recompra
Data da Norma  : 12 de dezembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Antecipação das datas dos lotes de resgate e recompra.

Downloads: 39     |    Tamanho: 150.7 KiB
Circular Eletrônica nº 27/2019 – FIES/FNDE/MEC - Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2019 Circular Eletrônica nº 27/2019 – FIES/FNDE/MEC - Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 22 de novembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Aditamentos de renovação do 2º semestre de 2019.



Downloads: 34     |    Tamanho: 186.7 KiB
Circular Eletrônica nº 26/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Prazo para aditamento de renovação Circular Eletrônica nº 26/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Prazo para aditamento de renovação
Data da Norma  : 7 de novembro de 2019
Data do DOU  :

FIES. Prazo para aditamento de renovação.



Downloads: 28     |    Tamanho: 165.8 KiB
Circular Eletrônica nº 24/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES – Alteraçao datas 10º lote recompra Circular Eletrônica nº 24/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES – Alteraçao datas 10º lote recompra
Data da Norma  : 9 de outubro de 2019
Data do DOU  :

Informamos que o período de abertura e fechamento do 10º lote de recompra de 2019, previsto no Cronograma Anual de Recompras de CFT-E para ocorrer de 22 a 25.10.19, foi antecipado para os dias 21 e 24.10.19, respectivamente.



Downloads: 29     |    Tamanho: 134.3 KiB
Circular Eletrônica nº 25/2019 – FIES/FNDE/MEC - prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019 Circular Eletrônica nº 25/2019 – FIES/FNDE/MEC - prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 9 de outubro de 2019
Data do DOU  :

Encerra-se em 31 de outubro o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019.



Downloads: 43     |    Tamanho: 140.0 KiB
Circular Eletrônica nº 23/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Aditamentos do 2º semestre de 2019 Circular Eletrônica nº 23/2019 – FIES/FNDE/MEC - FIES. Aditamentos do 2º semestre de 2019
Data da Norma  : 5 de setembro de 2019
Data do DOU  :

Encerra-se em 31 de outubro o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral do 2º semestre de 2019, relativamente aos contratos formalizados até o segundo semestre de 2017.


 

Downloads: 40     |    Tamanho: 162.4 KiB
1 2 3 11