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INSTRUÇÕES NORMATIVAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC-SESU Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESu/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Publicada no DOU nº 81, sexta-feira, 28 de abril de 2023, Seção 1, Página 34

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC-SESU Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Alterar a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020. 

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC-SESU Nº 5, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Publicada no DOU nº 197, segunda-feira, 17 de outubro de 2022, Seção 1, Página 121

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MEC – SESU Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022

Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa – IN-SESU nº 2, de 2 de maio de 2022 – DIPLOMA DIGITAL

Altera: Instrução Normativa – IN-SESU nº 2, de 2 de maio de 2022

Publicada no DOU nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022, Seção 1, Página 28

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020.

Publicada no DOU nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2022, Seção 1, Página 68

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