INSTITUCIONAL – Sistema regulatório é tema de encontro internacional

Realizado pelo MEC, evento virtual reúne países como Austrália, Chile, Alemanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unido para discutir seus modelos regulatórios da educação superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participa de evento internacional virtual para discutir os modelos de regulação da educação superior. O encontro “Sharing Higher Education Regulation Policies” iniciou nesta terça-feira, 2 de março, e encerrará na sexta-feira, 5 de março. Países como Austrália, Chile, Alemanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos também estão participando do debate.

De acordo com o cronograma do evento, cada país apresentará seu modelo de Sistema Regulatório de Educação Superior, bem como as boas práticas adotadas para garantir a qualidade do ensino superior, tanto por parte dos governos quanto das instituições.

No Brasil, os resultados dos processos avaliativos conduzidos pelo Inep, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), os Indicadores de Qualidade da Educação Superior e das Avaliações externas in loco são utilizados como referenciais básicos dos processos de regulação. Com base nisso, o coordenador-geral substituto de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, vê o encontro de forma positiva para um debate sobre a pauta. “Experiências internacionais bem-sucedidas podem nos ajudar a tornar os sistemas avaliativo e regulatório brasileiros mais eficientes. O encontro também é positivo por dialogar com os aperfeiçoamentos planejados e conduzidos pelo Inep, em relação aos procedimentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)”, destacou.

Do ponto de vista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, adquirir conhecimento sobre o sistema regulatório de outros países proporciona ao MEC, juntamente com entidades ligadas a educação superior, como o Inep, realizar um estudo e aperfeiçoar a regulação da educação superior do Brasil.  A intenção do ministério é desenvolver um modelo regulatório colaborativo. “Espera-se que, com maior responsabilização dos gestores educacionais, seja possível simplificar o modelo brasileiro de regulação da educação superior”, pontuou.

Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Paulo Roberto Almeida, o debate oferece uma base técnica para uma proposta de novo modelo para o Brasil. “Pegar como exemplo as coisas boas, inovadoras e que deram certo naqueles países e, na medida do possível, de acordo com nossa realidade, apresentar uma proposta para um novo Marco Regulatório de Educação Superior”, explicou.

Fonte: INEP – Assessoria de Comunicação Social do Inep

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