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EDITAIS

CRONOGRAMA DO EDITAL SETEC Nº 48/2022 – AVISO DE ALTERAÇÃO

Resolve alterar o cronograma constante do item 14 do Edital nº 48/2022 – procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior – Ipes.

Publicado no DOU nº 181, quinta-feira, 21 de setembro de 2023, Seção 3, Página 48.

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EDITAL MEC-SESU Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2023.

Publicado no DOU nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023, Seção 3, Página 29.

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EDITAL MEC-CAPES DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Torna público o resultado final da análise de recursos de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 86ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 28 de agosto de 2023, na sede da CAPES em Brasília.

Publicado no DOU nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023, Seção 3, Páginas 73/74.

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EDITAL SAPS-MS Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023

Torna pública a realização de chamamento público de Municípios e o Distrito Federal para adesão das vagas disponíveis e previamente autorizadas, ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil, em seu 33º CICLO – conforme critérios estabelecidos neste Edital para provimento de médicos pelo período de 4 (quatro) anos para as equipes de Consultório na Rua (eCR).

Publicado no DOU nº 132-A, quinta-feira, 13 de julho de 2023, Seção 3, Edição Extra, Páginas 1-3.

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