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De segunda à sexta-feira
De 09:00h às 17:00h
Designa membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, com mandato de quatro anos.
Publicado no DOU nº 211, terça-feira, 8 de novembro de 2022, Seção 2, Página 1
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI.
Publicado no DOU Edição Extra nº 140- A, terça-feira, 26 de julho de 2022, Seção 1, Páginas 1-2
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.
Publicado no DOU nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 03
Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
Publicado no DOU nº º 97, terça-feira, 24 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 1 e 2
NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022, Seção 2, Página 1
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