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DECRETOS

DECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI.

Publicado no DOU Edição Extra nº 140- A, terça-feira, 26 de julho de 2022, Seção 1, Páginas 1-2

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DECRETO Nº 11.146, DE 22 DE JULHO DE 2022

Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.

Publicado no DOU nº 139, segunda-feira, 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 03

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DECRETO Nº 11.079, DE 23 DE MAIO DE 2022

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.

Publicado no DOU nº º 97, terça-feira, 24 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 1 e 2

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DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2022

NOMEAR VICTOR GODOY VEIGA, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

 

Publicada no DOU nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022, Seção 2, Página 1

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