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De segunda à sexta-feira
De 09:00h às 17:00h
Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
Publicado no DOU nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023, Seção 1, Páginas 2 -3
Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Publicada no DOU Edição Extra nº 1-A, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, Seção 1, Página 4
Nomear CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Publicada no DOU Edição Especial, Domingo, 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Página 2
Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica.
Publicada no DOU nº 234, quarta-feira, 14 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 10-11
Autoridades admitidas no Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo.
Publicado no DOU nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 1
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