DECRETO Nº 11.697, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Publicado no DOU nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 13/14.