Decretos

12 de setembro de 2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação – Conae, edição 2024, a ser realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Publicado no DOU nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023, Seção 1, Páginas 13/14.

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18 de agosto de 2023

Altera o Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE.

Publicado no DOU nº 158, sexta-feira, 18 de agosto de 2023, Seção 1, Páginas 10-11.

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13 de junho de 2023

Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Publicado no DOU nº 110, terça-feira, 13 de junho de 2023, Seção 1, Páginas 3-4.

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5 de maio de 2023

Designar membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – CDESS, com mandato de dois anos.

Publicado no DOU Edição Extra nº 84-A, quinta-feira, 4 de maio de 2023, Seção 2, Páginas 1-2.

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6 de abril de 2023

Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.

Publicado no DOU nº 66-A, quarta-feira, 5 de abril de 2023, Seção 1, Extra-A, Página 12

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