SÚMULA DE PARECERES – FEVEREIRO 2023

Reunião Ordinária dos dias 13, 14, 15 e 16 do mês de Fevereiro/2023. Publicada no DOU nº 96, segunda-feira, 22 de maio de 2023, Seção 1, Páginas 38-42.  

SÚMULA DE PARECERES – JANEIRO 2023

Reunião Ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de Janeiro/2023 – Complementar à Publicada no DOU de 27/3/2023, Seção 1, pp. 45 a 47. Publicada no DOU […]

 SÚMULA DE PARECERES – JANEIRO 2023

Reunião Ordinária dos dias 23, 24, 25 e 26 do mês de janeiro/2023 – Complementar à Publicada no DOU de 3/3/2023, Seção 1, pp. 24 e 25.  Publicada no DOU […]

SÚMULA DE PARECERES – JANEIRO 2023

Reunião Ordinária dos Dias 23, 24, 25 e 26 do Mês de Janeiro/2023 Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

REPUBLICADA – SÚMULA DO PARECER CNE-CEB 7/2022

Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica; Resolução, institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação […]

SÚMULA DE PARECERES – DEZEMBRO 2022

Reunião Ordinária dos Dias 5, 6, 7 e 8 do Mês de Dezembro/2022 Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

SÚMULA DO PARECER CNE-CEB 7/2022

Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na […]

SÚMULA DE PARECERES – OUTUBRO 2022

Reunião ordinária dos dias 2, 3, 4 e 5 do mês de outubro/2022 – Complementar à Publicada no DOU 30/1/2023, Seção 1, pp. 16 a 18. Revoga: Não revoga nenhuma […]