RESOLUÇÃO CFP Nº 8, DE 17 DE MAIO DE 2022
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Publicada no DOU nº 93, quarta-feira, 18 de maio de 2022, Seção 1, […]
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.314, DE 20 DE ABRIL DE 2022 – Publicada no DOU nº 84, quinta-feira, 5 de maio de 2022, Seção 1, Páginas 227/228
Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022(*) – Publicada no DOU nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022, Seção 2, Página 1
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Publicada no DOU nº 28, quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022, Seção 1, Página 57
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Eletrofisiologia Clínica Invasiva no Brasil.
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 – Publicada no DOU nº 27, terça-feira, 8 de fevereiro de 2022, Seção 1, Páginas 24/25
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Neurofisiologia Clínica no Brasil.
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.300, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 – Publicada no DOU nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022, Seção 1, Páginas 75/76
Dispõe sobre a normatização e unificação dos procedimentos de inscrição provisória ou reintegração de inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Medicina por decisão judicial.
RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 37, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Publicada no DOU nº 250, sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, Seção 1, Página 41
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 36, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e encargos concedidos até o 2º semestre de 2017, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no DOU […]