RESOLUÇÃO MEC-FNDE-CG-Fies Nº 52, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas […]
RESOLUÇÃO MEC-CNRMS Nº 5, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. Publicada no DOU nº 242, segunda-feira, 26 de dezembro de 2022, Seção 1, Páginas 57-58
RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências. Publicada no DOU […]
RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos Programas de Residência Médica autorizados em Instituições Credenciadas pela Comissão Nacional de Residência e dá outras providências. Publicada no DOU […]
RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA Nº 622, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Acreditação CFA e dá outras providências. Publicada no DOU nº 235, quinta-feira, 15 de dezembro de 2022, Seção 1, Página 290
RESOLUÇÃO COFFITO Nº 558, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Reconhece a modalidade Residência Multiprofissional como formação em prática profissional para obtenção do título de Especialista Profissional em Fisioterapia e em Terapia Ocupacional. Publicada no DOU nº 230, quinta-feira, 8 […]
RESOLUÇÃO MEC – SESU – CNRM Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências. Publicada no […]
RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Publicada no DOU nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas […]
RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de […]
RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos. Publicada no DOU […]