RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Publicada no DOU nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas […]
RESOLUÇÃO MEC-FNDE Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Autoriza, excepcionalmente, a reabertura dos prazos para envio do Relatório Anual de Atividades e da Prestação de Contas dos recursos recebidos a título de custeio no âmbito do Programa de […]
RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos. Publicada no DOU […]
RESOLUÇÃO CFF Nº 734, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica. Publicada no DOU nº 175, quarta-feira, 14 de setembro de 2022, Seção 1, Páginas 256-259.
RESOLUÇÃO MEC-SESU-CNRMS Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
Altera o Anexo da Resolução CNRMS nº 1, de 3 de março de 2022, que dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões Descentralizadas Multiprofissionais de Residência (CODEMUs). Publicada no […]
RESOLUÇÃO MEC – FNDE -CG-FIES Nº 51, DE 21 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos termos dos § 4º do artigo 5º-A, da Lei n.º 10.260, de […]
RESOLUÇÃO MEC – FNDE – CG-FIES Nº 50, DE 21 DE JULHO DE 202
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da […]
RESOLUÇÃO MEC-SESu-CNRM Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil. Publicada no DOU nº 135, terça-feira, 19 de julho de […]
RESOLUÇÃO MEC-SESu-CNRM Nº 13, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Bariátrica no Brasil. Publicada no DOU nº 135, terça-feira, 19 de julho de […]
RESOLUÇÃO MEC-SESu-CNRM Nº 12, DE 18 DE JULHO DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia Videolaparoscópica no Brasil. Publicada no DOU nº 135, terça-feira, 19 de julho de […]