Audiência pública no Senado discute clareza do texto da reforma tributária

Especialistas e representantes do setor privado defenderam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 — que trata da reforma tributária — seja claro explicar os regimes específicos e […]
Inscrições para o programa Parfor Equidade começam nesta segunda-feira

Podem participar instituições de ensino superior sem fins lucrativos Instituições de ensino superior interessadas em participar do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica […]
Conselho Nacional de Educação elege novos dirigentes

Órgão colegiado do Ministério da Educação tem como missão assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional O Conselho Nacional de Educação (CNE) escolheu seus […]
REGULAÇÃO – MEC fará consulta pública sobre educação a distância

Ministério também apresentará relatório do Grupo de Trabalho instituído para subsidiar a elaboração da política educacional para oferta de cursos na modalidade OMinistério da Educação (MEC) apresentará o relatório final do Grupo de Trabalho instituído […]
Fies ofertará cerca de 60 mil vagas remanescentes em 2023

Processo seletivo para ocupação das vagas será iniciado com a oferta de vagas pelas IES, ainda em setembro. Edital com prazo de inscrição e critérios de seleção será divulgado pelo […]
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Câmara debate a situação dos pós-graduandos no Brasil

Objetivo foi reunir elementos para criar condições para valorizar a produção científica no País. Ministério da Educação foi representado pela Secretaria de Educação Superior e Capes O Ministério da Educação […]
ENADE Instituições poderão verificar a regularidade dos estudantes ainda em 2023

Iniciativa não invalida as obrigatoriedades do exame, como a realização da prova e o preenchimento do questionário, mas garantirá mais celeridade no processo de regularização de concluintes O Exame Nacional […]
MEC quer retomar oferta de vagas não preenchidas no Fies

Nova chamada deve ser ainda em setembro ou outubro O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). […]
MEC limita novas vagas em cursos de medicina em meio a disputa jurídica no STF

Normas levarão em conta, por exemplo, disponibilidade de leitos no SUS para aulas práticas. Desde 2018, abertura de novas vagas e faculdades de medicina estava proibida no Brasil, em uma […]
Divulgado resultado da lista de espera para o Prouni

Pré-selecionados devem comprovar informações de 21 a 28 deste mês O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira (18), o resultado da lista de espera do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos […]