SANCIONADA A LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Permite a renegociação de dívidas dos FIES e estabelece a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação.
As avaliações externas in loco não se aplica aos cursos de medicina, psicologia, odontologia e enfermagem e a outros cursos superiores estabelecidos nos termos de regulamento, para os quais as […]
ANACEU participou hoje da videoconferência INEP-MEC, para apresentação dos números das visitas in loco
A ANACEU participou hoje da videoconferência INEP-MEC, para apresentação dos números das visitas in loco, a ANACEU foi representada pelo seu Presidente, Professor Arthur Sperandéo. O Presidente do INEP – […]
Ministério da Educação lança curso virtual sobre regulação da educação superior
O curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior está disponível na plataforma Avamec para qualquer cidadão. Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da […]
COMUNICADO FIES – PRORROGAÇÃO ADITAMENTO TRANSFERÊNCIA 1/2022
PRORROGAÇÃO ADITAMENTO TRANSFERÊNCIA 1/2022 Comunicamos que o prazo para a realização do Aditamento de Transferência referente ao semestre 1/2022 foi prorrogado até 30/06/2022. Assim, informamos que o Aditamento de Transferência […]
EDITAL MEC – INEP Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/2. Publicado no DOU nº 107, […]
PORTARIA MEC – INEP Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre […]
PORTARIA MEC – CAPES Nº 102, DE 3 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Portaria CAPES nº 56, de 17 de março de 2022. Publicada no DOU nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022, Seção 1. Página 144
DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2022
MEC – GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2022 Publicado no DOU nº 106, segunda-feira, 6 de junho de 2022, Seção 1. Páginas 141 – 142
PORTARIA MEC Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso […]
PORTARIA MEC Nº 396, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE. Publicada no DOU nº 105, Sexta-feira, 03 […]