Dispensar, nos termos do Art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8 de julho de 2021, a partir de 14 de agosto de 2023, Josiane Carolina Soares Ramos Procasko, designada pela Portaria nº 324, de 05 de julho de 2023.

Designar Marcos Antonio Maia Lavio de Oliveira para compor o Subcolegiado Temporário de Educação da CTAA.

Portaria nº 489, de 8 de julho de 2021 – art. 6º – Os membros da CTAA serão substituídos nos casos de:

I – solicitação voluntária;

Publicada no DOU nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023, Seção 2, Página 19.