Altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC.
(Publicada no DOU nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023, Seção 1, Páginas 25-26.