Dispõe sobre os critérios de seleção de tutores acadêmicos e supervisores a serem adotados pelas instituições de educação superior brasileiras para as Instituições Supervisoras do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Publicada no DOU nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023, Seção 1, Páginas 62-63.