Tornar sem efeito a designação do membro Luzia Rodrigues Viana, do Subcolegiado Temporário de Educação. Dispensar o membro Flávio Carlos Barro, para atuar no Subcolegiado Temporário de Negócios, Administração e Direito e designar membros para compor a CTAA.
Publicada no DOU nº 122, quinta-feira, 29 de junho de 2023, Seção 2, Página 25.