Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023.
Republicada por ter saído, no DOU nº 117, de 22-6-2023, Seção 1, pág. 183, com incorreção no original.
Publicada no DOU nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023, Seção 1, Página 39.