Edital nº 5, de 16 de maio de 2022, da Secretaria de Educação Superior, publicado no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, seção 3, edição 94, página 60, que alterou o Edital MEC nº 4, de 26 de janeiro de 2023, relativo ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao primeiro semestre de 2023.

Publicada no DOU nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023, Seção 3, Página 33.